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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs o fim da Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima, quando era deputado federal. Desde 20 de janeiro, a Terra Indígena está em emergência de saúde pública pela falta de atendimento médico aos indígenas.
A proposta do então deputado Bolsonaro ocorreu em novembro de 1993 (veja a íntegra abaixo). O texto previa acabar com a demarcação da reserva Yanomami, ocorrida um ano antes. Atualmente, a reserva Yanomami é alvo de garimpo ilegal – atividade que cresceu na região com o governo Bolsonaro.
Segundo a proposta feita 30 anos atrás pelo ex-presidente, a reserva indígena contrariava a Constituição por “criar distinções entre brasileiros” e que impedia a exploração de recursos naturais existentes na região.
“O aludido decreto reserva para uma população de 12 mil índios, indígenas brasileiros e venezuelanos uma área de quase 10 milhões de hectares num perímetro total de 3.370 km. Isto numa área riquíssima em madeiras nobres e metais raros”, justificava Bolsonaro, à época.
Entre os argumentos, o então deputado afirmou que a demarcação deixava a fronteira de Roraima com a Venezuela “comprometida face a sua entrega aos índios”.
“Sem maiores justificativas, nota-se claramente que o decreto em questão fere o preceito constitucional”, finaliza a proposta. O texto foi a votação em 1995 e não foi aprovado pelos deputados – foram 290 votos contra e 125 a favor.
Naquele período, Bolsonaro integrava o PPR (Partido Progressista Reformador), cujo principal representante era Paulo Maluf, então prefeito de São Paulo. A sigla acabou em 1995, dois anos após a criação, e deu origem ao PPB, sigla que também abrigou Bolsonaro. Anos mais tarde, o PPB mudaria a sua sigla para se tornar o atual PP – partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Três anos depois de sua primeira proposta de acabar com a reserva demarcada em Roraima, em abril de 1998, Bolsonaro voltou a defender a extinção da terra Yanomami em sessão da Câmara dos Deputados.
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Ao relembrar seu projeto, o deputado Bolsonaro disse que, sem a terra indígena Yanomami, “grandes espaços vazios poderão, no final da missão da conquista da Amazônia, servir para alocar a população excedente existente no primeiro mundo” e que “a região Norte é a solução para o país”.
Esta sessão é a mesma em que Bolsonaro elogiou o Exército dos Estados Unidos pelo genocídio indígena ocorrido no avanço do leste para o oeste do país, na época da colonização.
“Realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”, afirmou Jair Bolsonaro, naquele dia 15 de abril de 1998.
Em sua fala, o deputado federal se dirige ao presidente da Casa à época, Michel Temer (PMDB, atual MDB), e cita palestra do general americano Patrick Hughes, que defendia a intervenção norte-americana na Amazônia.
“Agora, senhor, presidente, o general norte-americano preconiza a interferência militar na Amazônia, tendo como pretexto a preservação do meio ambiente. Particularmente, colocando-se no lugar deles, eles estão muito certos”, disse Bolsonaro.
Emergência de saúde pública
O governo Lula determinou emergência de saúde junto à etnia Yanomami por casos de desnutrição, inclusive infantil, e falta de atendimento para doenças, como malária. Há um plano de 90 dias de trabalhos, prazo que pode ser prorrogado.
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, pela fronteira com a Venezuela e pelo Amazonas, a reserva Yanomami possui em torno de 30,4 mil indígenas.
Parte dos indígenas vive isolada em comunidades de difícil acesso. A presença interferência de não-indígenas, como garimpeiros, impacta na fauna e flora locais, além de levar doenças aos povos originários.
As autoridades que assistem os Yanomami neste momento acusam a gestão Bolsonaro de ignorar pedidos para envio de recursos humanos e materiais a fim de prestar atendimento médio no combate às doenças e à fome.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo Yanomami por parte do governo Bolsonaro.
Outras duas denúncias estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos. Nelas, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente Bolsonaro cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de Covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.
Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto pelo Twitter, mensagem na qual diz que a denúncia sobre a crise Yanomami era “farsa da esquerda” e argumentou que seu governo levou atenção especializada para territórios indígenas.
Fonte: G1