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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação.
Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão.
O mutirão faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontece em tribunais por todo o Brasil até esta sexta (10), com ações de sensibilização sobre os temas.
Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, as mulheres, com quase 80% dos casos, são as principais vítimas desses tipos de crime.
Segundo o TJRN, os 172 processos que devem ser analisados no RN tratam exclusivamente de casos de assédio e de discriminação – especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem.
Os processos, segundo o TJRN, são de dezenas de comarcas e incluem todas as regiões do Estado.
Os processos envolvem casos relacionados a assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; além de situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/ou etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual.
Relembre dois casos recentes de discriminação e que, segundo as vítimas, não tiveram desfecho até maio deste ano:
- Moradora de condomínio de Natal denuncia agressão e injúria racial de vizinhas
(A gerente de vendas Flávia Ferreira disse que a investigação foi concluída pela polícia, mas o processo dela não está no mutirão do TJRN. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou que as acusadas apresentassem a defesa). - ‘Machuca nossa alma’, diz homem que encontrou bilhete com ofensas racistas em condomínio na Grande Natal
(O empreendedor Alan Batista informou que não tem informações sobre o andamento da investigação do caso dele na Polícia Civil).
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e está inserida em agenda permanente dos tribunais.
Entre as iniciativas realizadas pelos tribunais, estão rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. A iniciativa visa o combate ao assédio e à discriminação, em suas mais variadas formas, a todos que constituem e atuam no sistema judiciário.
Fonte: G1RN