O Ministério Público Federal (MPF) em Sinop, em Mato Grosso, entrou com um pedido de liminar no final de setembro para suspender a licença da usina.
A Justiça Federal aceitou o pedido até que fosse feita a audiência de conciliação, que ocorreu nesta semana. Com o acordo firmado, a licença volta a valer.
Segundo informações do Ministério Público Federal, ficou acordado que a Sinop Energia, responsável pela hidrelétrica, terá que cumprir obrigações para reduzir e compensar impactos socioambientais.
De acordo com o MPF, entre outras medidas, a empresa terá que destinar R$ 4 milhões para projetos de prevenção ou reparação do meio ambiente; apoiar entidades de defesa ambiental e fazer depósitos em contas judiciais ou para outras finalidades relacionadas à proteção socioambiental.
A destinação dos recursos será definida pelo Ministério Público, no prazo de 90 dias.
Em nota, a Sinop Energia informou que está pronta para cumprir as obrigações, da mesma forma que vem desenvolvendo 41 programas ambientais ao longo de cinco anos. Acrescentou que não mede esforços para minimizar ou compensar acontecimentos dessa natureza e tem, como postura, comunicar imediatamente aos órgãos ambientais.
Ainda segundo a Sinop Energia, com o restabelecimento da licença de operação, a Unidade Geradora 2 da usina já está em pleno funcionamento.
Fonte: Agência Brasil