O presidente catalão, Carles Puigdemont, propôs nesta segunda-feira (16) ao governo espanhol dois meses de negociações, mas evitou responder claramente se declarou ou não a independência da Catalunha. Para Madri, a carta não constitui uma resposta ao pedido de esclarecimento solicitado pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, segundo a France Presse.
O chefe de governo espanhol pediu formalmente esclarecimentos e ameaçou restringir a autonomia da região após o líder catalão fazer um pronunciamento no parlamento regional em que deixou dúvidas se declarou a região de fato independente na semana passada.
“Durante os dois próximos meses, nosso principal objetivo é fazê-lo dialogar”, escreveu Puigdemont carta ao primeiro-ministro espanhol. O líder catalão pediu uma reunião “o mais rápido possível” com o premiê para tentar resolver a crise política. “Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta”, escreveu Puigdemont.
O governo espanhol tinha dado prazo até esta segunda para o governo da Catalunha esclarecer a situação da declaração de independência catalã.
A vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, afirmou que o governo espera que o presidente catalão se pronuncie com clareza até até as 10h (6h de Brasília) de quinta-feira (19), segundo a France Presse. “O governo lamenta que o presidente da Generalitat tenha decidido não responder ao requerimento que foi apresentado pelo governo”, disse a vice-presidente, que reiterou “apenas se pede e se pedia clareza”.
O jornal espanhol “ABC” afirmou na semana passada que, depois do prazo desta segunda, o governo catalão ainda teria mais três dias (até quinta-feira, dia 19) para fazer alguma retificação. Caso não se pronunciasse, o Conselho de Ministros enviaria um requerimento ao Senado.
Na terça (10), o presidente catalão, Carles Puigdemont, falou no Parlamento regional sobre o resultado do referendo separatista e deixou dúvidas sobre se houve ou não declaração de independência com relação à Espanha.
“O conselho de ministros concordou exigir formalmente ao governo catalão que confirme se declarou a independência da Catalunha à margem da confusão criada sobre a sua entrada em vigor”, afirmou o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, em discurso televisionado.
Segundo Rajoy, trata-se de um “requerimento prévio” a qualquer medida que o governo central possa adotar no âmbito do artigo 155 da Constituição, que pode suspender a autonomia da região. A aplicação deste artigo, que nunca foi feita, vem sendo estudada pelo governo como uma das medidas para impedir a independência da região. Clique aqui e veja as principais dúvidas com relação à independência da Catalunha.
“Com a decisão adotada o governo quer evitar a confusão gerada pelas autoridades do governo catalão sobre uma questão que os afeta e preocupa tanto”, disse Rajoy. “A resposta do presidente catalão determinará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias”, afirmou, acrescentando que continua agindo de forma “cautelosa e responsável”.
No dia 1º de outubro, a Catalunha realizou um referendo pela independência, que teve comparecimento de apenas 43%, dos quais mais de 90% afirmaram que querem a separação do país e a formação de uma república. Desde o princípio, a votação foi considerada ilegal pelo governo de Madri, que enviou as forças de segurança para reprimir a votação. O confronto entre independentistas e forças de segurança terminou com mais de 800 feridos.
O governo espanhol considera que todo o processo do referendo foi ilegal, já que o Tribunal Constitucional (TC) da Espanha o suspendeu por violar a Constituição de 1978, que afirma que o país não pode ser dividido.
Na terça, Puigdemont anunciou no parlamento o resultado do referendo em que aprovou o “sim” à independência catalã – aprovada por 90% dos votantes. Para o líder catalão, com esse resultado, a região ganhou o “direito de ser independente, a ser ouvida e a ser respeitada”, mas propôs a abertura de um processo de diálogo com Madri.
Porém, após a declaração, foi assinado um documento que proclamava a “República Catalã”, classificado na quarta (11) como ato simbólico pelo governo catalão.
O pronunciamento frustrou os independentistas que esperavam a declaração unilateral clara da separação e não deixou evidente a posição do governo catalão, o que gera dúvidas sobre o futuro da relação da região autônoma com a Espanha.
Fonte: G1
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