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Uma decisão liminar da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (5), suspendeu a realização do leilão para a venda do prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, em Natal.
O leilão estava marcado para a próxima segunda-feira (8). De acordo com o TRT do Rio Grande do Norte, a suspensão ocorreu para apreciação de recursos apresentados pela empresa.
O leilão tem o objetivo de quitar dívidas trabalhistas do hotel com dezenas de ex-funcionários, que foram demitidos quando a empresa fechou e ainda não receberam seus direitos.
O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e foi avaliado em R$ 139.268.130,69.
O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos.
Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19. A prefeitura de Natal devolveu o prédio à Justiça em março de 2022.
Tentativas
Essa não é a primeira vez que a Justiça tenta leiloar o imóvel. Mais de 200 ex-funcionários aguardam a conclusão do processo para receber o pagamento de seus direitos trabalhistas. Também existem ações abertas na esfera federal.
Em março de 2020, o imóvel foi à leilão por R$ 146 milhões, mas recebeu uma proposta formal de pouco mais de um terço do valor, equivalente a R$ 50 milhões. Analisada pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, a oferta foi rejeitada e a venda da estrutura não foi homologada.