A adequação ambiental de postos de combustíveis de Natal, um projeto do Ministério Público Estadual em parceria com a UFRN, SEMURB e estabelecimentos que aderiram ao “SELO VERDE” virou tema de livro organizado pela Promotora de Justiça Gilka da Mata, que foi lançado nesta quarta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
Por meio de uma linguagem didática, com ilustrações e exemplos, o livro aborda os requisitos necessários para adequação de postos de combustíveis e recuperação de áreas degradadas por derivados de petróleo em Natal, decorrentes da atividade. A obra não será vendida, mas doada a bibliotecas públicas, órgãos e entidades que trabalhem com a temática.
Os principais assuntos do livro são: Projeto de adequação ambiental de postos de combustíveis na cidade de Natal; Desenvolvimento sustentável; Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; Normas e padrões ambientais; Radiografia geral dos postos de combustíveis na cidade de Natal; Posto ilegal; Posto legal ou ecológico; Instalações para revenda de GNV; Uma cidade sob investigação ambiental; Noções sobre metrologia; Direito do consumidor – informação, segurança e meio ambiente.