LOMBROSO E A LITERATURA –
Misturando direito e literatura, eu já escrevi aqui sobre a “vida imitando a arte” e a “arte imitando a vida”. Hoje, vou escrever sobre a “literatura imitando o direito”, mais especificamente sobre a literatura imitando a criminologia de Cesare Lombroso (1835-1909).
Lombroso foi – e ainda o é no nosso imaginário – um famoso médico, psiquiatra, antropólogo e criminologista italiano. Nascido em Verona, Lombroso formou-se em medicina pela Universidade de Pavia. Exerceu a profissão percorrendo o seu país, vinculado a hospitais e universidades. Cientista, finalmente juntou-se à Universidade de Turim. Ali, já mais para o fim do século XIX, tem o seu melhor período produtivo. Publicou bastante: de “Gênio e Loucura” (1874) a “O crime, causas e remédios” (1894), passando por “O Homem Delinquente” (1876), sua obra mais célebre. Lombroso é considerado o iniciador da antropologia criminal. E é também tido como o fundador da Escola Positiva do Direito Penal, formando, junto a Raffaele Garofalo (1851-1934) e Enrico Ferri (1856-1929), a tríade de expoentes dessa importantíssima corrente de pensamento jurídico-científico. Lombroso faleceu em Turim, em 1906.
Entretanto, no nosso imaginário – no meu, pelo menos –, Lombroso é sobretudo lembrado pela sua descrição do “criminoso nato”, como parte de uma classificação, toda sua, dos delinquentes. Aquele sujeito disforme, assustador até, que nos acostumamos a chamar de lombrosiano. Estaria Lombroso certo nessa sua imagem morfologicamente degenerada do tal criminoso nato? Como pergunta Lemos Britto (1886-1963), em seu “O crime e os criminosos na literatura brasileira” (Livraria José Olympio Editora, 1946): “Será mesmo que os indivíduos de mãos imensas, pesadas ou disformes, são tipos nos quais se observa uma regressão atávica ao homem primitivo, ao selvagem, e que trazem diluída no sangue a vontade mórbida de matar por estrangulamento?”.
É claro que Lombroso exagerou, para dizer o mínimo, no que diz respeito aos caracteres morfológicos dos criminosos. De fato, conhecemos inúmeros autores de crimes bárbaros que em nada se parecem com o criminoso nato lombrosiano. E a classificação do professor italiano não resistiu por muito tempo às críticas dos estudiosos.
Todavia, Lombroso teve seus méritos. Antes de mais nada, como reli estes dias no “Direito Penal” (Editora Saraiva, 1990), de E. Magalhães Noronha (e como escreviam bem esses penalistas de outrora), “o de haver iniciado o estudo da pessoa do delinquente. Com ele, este deixou de ser considerado abstratamente. Foi a antropologia criminal que pôs em evidência a pessoa do criminoso, procurando investigar as causas que o levavam ao delito, ao mesmo tempo que forcejava por indicar os meios curativos ou tendentes a evitar o crime”.
Lombroso teve ainda outro mérito especial: o de ter dado azo ou material para estudo e imaginação dos literatos, como é o polêmico caso do naturalista Émile Zola (1840-1902), o autor de “A besta humana” (1890). Durante muito tempo existiu a ideia na literatura – e isso, de certa forma, ainda hoje perdura – de que os grandes delinquentes, os criminosos cruéis, possuem, para além de uma degeneração psicológica, estigmas morfológicos à moda de Lombroso e da sua antropologia criminal. E obras literárias “lombrosianas” abundam.
Especialmente interessante é o caso do nosso Pedro Américo (1843-1905) e do seu “O Foragido” (de 1899). E aqui, quando uso o “nosso”, o faço com precisão, porque esse homem das letras e da ciência, e sobretudo virtuose do pincel, é paraibano de Areia. Pedro Américo vivia na Itália no tempo em que as ideias de Lombroso perambulavam pelos arredores civilizados de então. Escritor e genial pintor, certamente aí está a explicação para Pedro Américo fixar os pormenores “lombrosianos” de suas personagens literárias.
É o caso da curandeira Cericê, apresentada como um tipo degenerado à moda das velhas feiticeiras da Itália mística. Eis a descrição, quase fotográfica, que reproduzo do livro de Lemos Britto: “Era uma cabocla de seus quarenta anos, mas cuja pele incrustada, rugosa, amarela como uma cucurbitácea madura, e variegada na testa, em torno dos lábios e nos braços de arabescos de cor azul e roxa, parecia indicar sessenta. De baixa estatura, sem ombros, volumosa e roliça até a base do tronco, era, daí para baixo, magra, seca e como lignificada sobre os pequeninos pés, dos quais um tinha quatro dedos e outro apenas três. Ajunte-se-lhe um crânio deprimido, fortes zigomáticos, nariz quase hipotético, maxilares enormes, dentes alvos a saírem-lhe da boca e uns pequenos olhos vivíssimos sem esclerótica, porque recobertos dos babados e das bordas de saco a que ficaram reduzidos as antigas pálpebras tumefactas e os tegumentos infra-orbitários, e teremos uma fraca imagem da figura tenebrosa, achavascada e quase pré-histórica desse novo Hipócrates de cabeção e saiote”.
Bom, não sou um lombrosiano. Nem seguidor nem, muito menos, um criminoso. Mas reconheço que Lombroso foi um visionário. Para o direito e para a literatura. Devemos dar a Cesare o que é de Cesare.
Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Mestre em Direito pela PUC/SP