“Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele faz pronunciamento após decisão que anulou suas condenações na Lava Jato do Paraná.
“Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa dei a palavra final no título do livro que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou.”
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A decisão de Fachin foi tomada ao analisar um pedido da defesa de Lula, de novembro de 2020, que dizia que não cabia à Justiça do Paraná julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula. Isso porque essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras. Edson Fachin concordou com argumentos da defesa e enviou os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
“Eu sou agradecido ao ministro Fachin, porque ele cumpriu uma coisa que agente reivindicava desde 2016. A decisão que ele tomou tardiamente, 5 anos depois. A gente cansou de dizer, a inclusão do Lula e a inclusão da Petrobras na vida do Lula como criminoso era a razão pela qual a quadrilha de procuradores da Lava Jato, não o Ministério Público, a quadrilha de procuradores da força-tarefa e o Moro entendeu que a única forma de me pegar era me levar para a Lava Jato, porque eu já tinha sido liberado em vários outros processos fora da Lava Jato, mas eles tinham uma obsessão porque eles queriam criar um partido político”, disse Lula nesta quarta.
Pandemia
No começo da fala, Lula disse que tirou a máscara após consultar médico e por estar a mais de 2 metros de outras pessoas.
Ao falar sobre sua prisão, Lula prestou solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão desempregados.
“Eu quero prestar a minha solidariedade nesse entrevista às vítimas do coronavírus, aos familiares das vítimas do coronavírus, ao pessoal da área da saúde, de todos da saúde, privado e pública. Mas sobretudo para os heróis e heroínas do SUS que por tanto tempo foram descredenciados politicamente.”
Ele disse que, se não fosse o SUS, mais brasileiros teriam morrido. Lula criticou a forma como presidente Jair Bolsonaro está conduzindo a pandemia.
Suspeição de Moro
Na decisão de segunda, o ministro Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro, que esteve à frente de ações da Lava Jato no Paraná, agiu com parcialidade ao condenar Lula.
O ministro Gilmar Mendes não concordou com a decisão de acabar com processos sobre a suspeição de Moro e levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira (9), a fim de dar continuidade ao julgamento iniciado em 2018. Naquele ano, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes havia pedido mais tempo para analisar o caso e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente.
Nesta terça, Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de tornar Moro suspeito e, assim, anular todos os atos do então juiz, desde o início das investigações sobre Lula no Paraná. Os ministros citaram mensagens da força-tarefa da Lava Jato que foram obtidas por hackers e se tornaram públicas em 2019.
Para Mendes, elas mostraram um “conluio” entre Moro e procuradores, o que, segundo ele, maculou o processo. Para Lewandowski, ficou configurado no caso um “evidente” abuso de poder, porque Moro assumiu “papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador”.
O julgamento do caso Segunda Turma foi suspenso pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais tempo para análise. Até então, o placar estava em 2 votos pela suspeição de Moro e 2 votos contrários. O de Nunes Marques, em tese, seria o decisivo. Mas Cármen Lúcia e Edson Fachin, que já votaram no início do julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição — anunciaram que farão uma nova manifestação, o que poderá alterar o placar. Há expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior.
Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.