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O Cajueiro de Pirangi, que fica na Grande Natal e é conhecido como o maior do mundo, vai seguir fechado temporariamente como medida de prevenção ao coronavírus. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) publicou a portaria Nº 032/2020 que estende o prazo até o próximo dia 20 de maio.
A portaria foi publicada na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.
A primeira paralisação de todas as atividades do Cajueiro de Pirangi aconteceu no dia 19 de março. A primeira portaria determinava o fechamento do local e suspensão das visitas até o dia 19 de abril. Nessa última data, a portaria foi novamente renovada – ela se encerraria no início de maio. O Idema, então, decidiu ampliar o prazo para pelo menos até o dia 20 de maio.
Além disso, a nova portaria publicada na quinta-feira ainda prorrogou a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações emitidas pelo setor de fiscalização do órgão até a mesma data.
“Diante do cenário atual, decidimos que os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos de auto de infração, bem como os prazos para cumprimento de notificações emitidas pelo setor de fiscalização e que demandem o protocolo de documentos, continuam suspensos”, afirmou o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
Caso o autuado ou notificado desejar, é possível cumprir o prazo através do e-mail da Central de Atendimento: [email protected]
Fonte: G1RN