Do total de 1.760.368 requerimentos na fila do Instituto Nacional do Seguro Social para análise em dezembro de 2020, 534.848 se referiam a benefícios assistenciais (BPC) e 277.470 eram benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os dados foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Do total geral, 1.273.912 aguardavam a primeira análise do INSS e 486.456 benefícios estavam em exigência, ou seja, aguardando documentos dos segurados.
Entre pedidos de benefícios assistenciais na fila à espera de análise do INSS e aguardando documentos dos segurados, 442.483 são referentes ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e 89.088 são do Benefício Assistencial ao Idoso.
O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência corresponde ainda a mais da metade dos pedidos na fila que aguardam documentação dos segurados (241,7 mil do total de 486,4 mil). A aposentadoria por tempo de contribuição vem em seguida, com 43,1 mil. Veja abaixo os cinco benefícios com maior número de pedidos na fila:
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: 241.742
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 43.078
- Pensão por Morte Urbana: 41.401
- Auxílio Doença Previdenciário: 25.219
- Aposentadoria por Idade Rural: 23.686
O IBDP não recebeu os números por benefícios na fila dentro dos que aguardam a primeira análise do instituto.
INSS anuncia força-tarefa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, até 22 de março, 1.383 servidores trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa de Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, idosos e trabalhador portuário avulso.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC. A ação será focada nas avaliações sociais.
A maior parte das exigências para a liberação dos benefícios, segundo o INSS, está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, para adiantar as análises, os segurados devem atualizar suas informações junto ao cadastro.
O INSS diz ainda que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos.
Como funcionam os benefícios assistenciais
O benefício assistencial, no valor de R$ 1.100 mensal, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos de baixa renda, mesmo que não tenham feito nenhuma contribuição ao INSS. O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único do governo.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 275.
Os idosos têm a análise automatizada pelo Meu INSS, sem precisar ir à agência para levar os documentos que comprovem os requisitos. Mas, caso haja dúvida quanto à documentação apresentada, o INSS pode exigir, a qualquer tempo, os documentos originais.
Os valores mensais gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas podem ser deduzidos da renda mensal bruta familiar.
Já os pedidos de pessoas com deficiência devem passar pela perícia do INSS.
Por causa da pandemia, os beneficiários tiveram a antecipação do BPC no valor de R$ 600 até novembro, assim como os segurados com direito a auxílio-doença, que receberam um salário mínimo.
Novos prazos de análise
Um acordo do INSS com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, prevê novos prazos para a concessão de benefícios, atualmente em 45 dias. No caso dos benefícios assistenciais, o prazo será de 90 dias.
Esses prazos entrarão em vigor em junho deste ano. Veja abaixo:
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
- Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
Motivos da demora
De acordo com Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, a concessão do BPC não é tão rápida porque demanda maior análise da situação de renda e vulnerabilidade da pessoa, o que pode atrasar o procedimento.
O advogado previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari, Luchin e Advogados, recomenda que o interessado busque por auxílio jurídico no caso do indeferimento do BPC.
Para Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), apesar da redução dos processos que aguardam perícia médica, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia, e da ausência de meios substitutivos.
“As pessoas com deficiência ou idosos em miserabilidade que necessitam dos benefícios assistenciais são muito vulneráveis e necessitam de pronto atendimento”, diz.