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Manifestantes arrombaram o portão e ocuparam a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na manhã desta segunda-feira (8) em um protesto para cobrar que o órgão estadual conceda as licenças ambientais necessárias para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita, estavam na manifestação e também ocuparam o prédio.
Além disso, o ato contou com dezenas de servidores do Município, alguns deles inclusive fardados, como no casos dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
Houve confusão durante a ocupação do prédio, e o policiamento foi reforçado na sede do órgão. Um bolsista do Idema, da área de design, foi agredido na confusão e seguiu para a delegacia para registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.
O prefeito e o secretário, ao lado de manifestantes, se reuniram com representantes do Idema no fim da manhã. Segundo o prefeito, uma nova reunião foi marcada para o turno da tarde.
Ocupação
Sobre a ocupação da sede do Idema, o secretário Thiago Mesquita disse que não se tratou de uma invasão. “Não houve invasão, o que aconteceu foi fechar um portão de uma área pública, impedir o ir e vir das pessoas, e ali havia o prefeito de Natal, deputados estaduais, vereadores, a sociedade civil organizada que quer e precisa de uma resposta oficial do órgão”, disse.
O secretário do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, repudiou a ocupação realizada pelos manifestantes.
“A invasão que aconteceu hoje no prédio do Idema é capitaneada pela maior liderança política do município de Natal. Foi uma coisa altamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, ameaçando bolsistas, trazendo inclusive prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado”, disse.
Por que a manifestação aconteceu?
A manifestação aconteceu porque, no domingo (7), a draga contratada para executar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra deixou Natal – ela havia chegado no dia 24 de junho. A saída ocorreu porque a obra ainda não tem permissão para ser executada.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
O movimento realizado nesta segunda-feira foi intitulado de SOS Ponta Negra e começou na Avenida Alexandrino de Alencar, entre o Parque das Dunas e a sede do Idema.
Obra depende de licenças ambientais
A intenção da Semurb e da DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões, era de começar o serviço até o dia 5 de julho, na última sexta-feira.
Em entrevista ao g1, o diretor do Idema, Werner Farkatt, havia explicado que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, mas destacou que se trata de um trabalho robusto.
A draga holandesa – que veio da Espanha – que seria utilizada na obra foi fretada exclusivamente para uso da DTA no Brasil. O presidente da empresa, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, havia explicado que a embarcação poderia ser enviada para outro projeto caso houvesse atraso no cronograma, o que aconteceu.
Como vai funcionar a obra?
- A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
- Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
- A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.
- Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos – o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
- O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
- Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
- A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
A previsão é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa. Segundo João Acácio, a população poderá perceber as mudanças já nos primeiros dias de obra.
O empresário ainda defende que o projeto é seguro. “A obra já tem licença prévia, o que significa que o projeto é ambientalmente viável. Nós já fizemos 130 milhões de metros cúbicos (em outros projetos) e não houve nenhuma intercorrência ambiental nas obras. É uma obra segura”, diz.
Fonte: G1RN