MARTÍRIO –
O que é um “mártir”? Para os mais espiritualizados, a palavra remete aos sofrimentos dos santos católicos. Socorro-me do “Aurélio” (sempre a surrada edição de 1986), para saber o significado do vocábulo “mártir”: “pessoa que sofreu tormentos, torturas ou a morte por sustentar a fé cristã”; “pessoa que sofre tormentos ou a morte por causa de suas crenças ou opiniões”; “quem se sacrifica, sofre ou perde a vida por um trabalho, experiência etc”.
É por aqui que continuo a história do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado, no e pelo exercício de suas funções, aos 35 anos de idade, em 3 de março de 1982, em Olinda/PE. Uma morte por causa de sua crença na justiça dos homens. Um sacrifício, com a perda da própria vida, por um trabalho, in casu no MPF e em prol do Estado brasileiro.
Esse martírio é assim resumido pelo memorial da Procuradoria-Geral da República: “Assassinato do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva – Escândalo da Mandioca 1982. Entre os anos de 1979 e 1981, na cidade de Floresta, em Pernambuco, militares, servidores públicos, empresários, entre outros, se passam por produtores rurais e conseguem empréstimos no Banco do Brasil para plantação de mandioca. Em seguida, alegam que a seca tem destruído a plantação e recebem ainda o seguro agrícola. Esse esquema desvia o equivalente, nos dias atuais, a R$ 30 milhões de reais”. Nesse contexto, o Procurador Pedro Jorge denuncia o esquema. Logo após a denúncia, ele recebe ameaças e, sendo afastado do caso, é assassinado no fatídico 3 de março de 1982.
Foi um martírio ingênuo, dirão alguns. Ainda vivíamos, em 1982, a ditadura militar. Havia o envolvimento de militares no “Escândalo”. Em Pernambuco, Pedro Jorge não foi a única vítima, direta ou indireta, desse momento sombrio que passávamos (lembremos do Padre Henrique). Era o tempo de resistência de Dom Helder Câmara, de Dom Basílio Penido, a quem Pedro Jorge, ex-seminarista, era muito ligado. Um tempo de perseguições, de torturas, de coturnos impunes. De mortes – leia-se assassinatos – dentro e fora da comunidade de Deus.
Prefiro dizer que foi um martírio consciente. Por uma vocação de procurar, sem titubear, o bem e a justiça. Pedro Jorge estava ciente dos riscos que corria. Os depoimentos dos contemporâneos – de Dom Antônio Fernando Saburido, do irmão Irineu Marinho, do Procurador Lineu Escorel Borges e da mãe de Pedro Jorge, entre outros – não deixam qualquer dúvida. Dom Saburido, no documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” (2017), é direto: “ele estava consciente disso plenamente. Ele sabia dos riscos que ele estava correndo. Mas foi uma decisão pessoal. Pedro Jorge decidiu mesmo continuar. Ele não quis recuar em momento algum. Mas ele entendeu que aquela era a sua profissão, era a sua missão, e ele não poderia absolutamente facilitar a vida de pessoas que queriam fazer o mal, que estavam utilizando indevidamente recurso do povo”. E o depoimento do irmão Irineu Marinho, reproduzindo diálogo com Pedro Jorge, mostra que o aparelho estatal, que tinha obrigação de dar proteção ao Procurador, estava corrompido à época: “Irineu, essas pessoas que estão me ameaçando, eles vão colocar como guardas pra mim, porque eles têm poder, eles penetram em todos os ambientes, eles vão colocar como guardas pra mim as pessoas que vão me matar. Então, eu prefiro morrer sem guarda, como um cidadão que está exposto à violência e à insegurança do país”.
O julgamento do homicídio de Pedro Jorge foi também um martírio. Como no “Escândalo da Mandioca”, forças se juntaram visando à impunidade. Marchas e contramarchas processuais. Mais intimidações. Uma sentença de impronúncia que se fez escândalo e fomentou justa e popular revolta. Mas ainda havia juízes em Brasília. Júri popular. Apoio cidadão e da Igreja. Condenações. “Fugas” e mais fugas. Captura do mandante apenas em meados dos anos 1990. Cumprimento parcial da pena. Justiça tardia é meia justiça. Além de não ressuscitar o homem covardemente assassinado.
Lembremos, por fim, que, institucionalmente – e falo agora do Ministério Público Federal –, vivíamos, quando do assassinato de Pedro Jorge, uma época completamente diferente da de hoje. São dois MPFs, praticamente. O de então, de 1982 (e nos anos seguintes), rudimentar e sem proporcionar a segurança necessária aos seus membros; e o de hoje, que, muito em razão do martírio de Pedro Jorge, aprendeu duramente a lição.
E essa lição veio também em forma de homenagens. Mas isso já é outra história.
Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL