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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.
Inicialmente, o MEC havia informado que os valores totais somariam R$ 1,821 bilhão, mas depois o dado foi atualizado.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as universidades e institutos vão receber R$ 1,156 bilhão do total descontingenciado — o que representa 58% do total. O recurso chegará às instituições imediatamente, ainda de acordo com Weintraub.
Veja como será a distribuição dos recursos:
- R$ 1,156 bilhões para universidades e institutos
- R$ 270 milhões para bolsas Capes
- R$ 105 milhões para exames da educação básica
- R$ 290 milhões livros didáticos
- Demais recursos para o pagamento de contas
Segundo o ministério, com esse desbloqueio, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu para 15%. Antes, o MEC havia anunciado o bloqueio de 24,84% destes recursos.
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.
No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.
Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.
De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.
Fundo Petrobras
O recurso descontingenciado não virá do Fundo Petrobras, de acordo com o ministro Weintraub.
Segundo Weintraub, o uso de recursos do fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, os recursos do fundo serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.
O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes validou a seguinte divisão para uso do Fundo Petrobras:
- R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
- R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.
Novas liberações
Durante a coletiva, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a educação no final de outubro. Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.
“Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou.
Segundo o ministro, a pasta teve que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Ele diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.
Fonte: G1