O Ministério da Educação (MEC) deve suspender a portaria que estipula o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. Com isso, não deverá haver mudança no formato do Enem 2024, como previsto inicialmente.
Embora os detalhes da suspensão da portaria ainda não tenham sido divulgados, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (3) em entrevista ao “Diário do Nordeste” que as novas diretrizes já implementadas desde 2022 não devem ser cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O modelo do Novo Ensino Médio, vigente há dois anos, promove alterações na grade curricular, aumenta a carga horária, dá possibilidade para formação técnica e profissional e estabelece a oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.
Neste ano, quando mais alunos passaram a seguir o Novo Ensino Médio, o modelo passou a receber críticas de entidades e mobilizou discussões acaloradas nas redes sociais entre grupos que pediam ajustes e até a sua revogação completa.
Entre outros pontos, as críticas se referem à:
Também nesta segunda, Camilo Santana disse que “não é só simplesmente chegar e revogar; é preciso discutir [a reforma]”. A pasta já havia se pronunciado sobre o assunto ao dizer que faria uma “ampla pesquisa com toda a comunidade escolar” para “corrigir distorções”.
Na tarde desta segunda, houve uma reunião do grupo de trabalho coordenado pelo MEC que discute mudanças no ensino médio.
Segundo Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estava presente ao encontro, a reunião serviu para debater a consulta pública em andamento sobre o tema.
Ainda de acordo com ele, a possibilidade de suspender a reforma foi negada por Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase-MEC). “Nenhum passo foi dado [sobre a suspensão]”, afirmou o presidente do Consed, que é secretário estadual de Educação do Espírito Santo.
A portaria 521 de 13 de julho de 2021 estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.
O Enem teria um novo formato já em 2024. A prova, que atualmente é igual para todos os candidatos, passaria a ter uma etapa específica, conforme as disciplinas optativas escolhidas pelo aluno na escola.
No caso do Saeb, 2025 é data de referência para publicação das novas matrizes de avaliação.
Além disso, a portaria apresenta um calendário para as etapas da ampliação da carga horária e da implementação dos itinerários formativos em todas as escolas de Ensino Médio, conforme as datas abaixo:
Sobre a possibilidade de a portaria do Novo Ensino Médio ser suspensa, o diretor-executivo da ONG Todos Pela Educação, Olavo Nogueira, disse que “o momento exige mesmo um freio de arrumação, e nesse sentido, o mais importante é o adiamento das mudanças no Enem”.
A entidade aponta os seguintes problemas em relação ao atual cronograma:
Em nota, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também se mostrou a favor da suspensão da implementação do Novo Ensino Médio.
Para a entidade, isso representa uma “grande vitória para os estudantes, professores e, sobretudo para a sociedade, que correria o risco de ampliar abismos educacionais e impactar na democratização do acesso ao ensino superior, que acompanhamos recentemente no país”.
Entidades estudantis estão entre os principais críticos à reforma do ensino médio. Nas redes sociais, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) está engajada a favor da revogação do modelo e tem cobrado uma reforma do sistema educacional.
Entre os argumentos contrários estão:
Favoráveis ao novo modelo, o MEC e os governos estaduais argumentam que o objetivo é tornar essa etapa do ensino mais atrativa para os estudantes. Assim como especialistas na área, que concordam com o formato, eles reconhecem, porém, a necessidade de se discutir e fazer ajustes a fim de aprimorar a etapa. Entre os pontos vistos como positivos estão:
Em entrevista ao g1 em fevereiro, a ONG Todos Pela Educação afirmou que onovo formato aponta para a direção correta, mas necessita de ajustes.
A entidade considera positiva “a ideia de uma arquitetura curricular diferente e da expansão da carga horária”, mas vê dois problemas:
O Movimento Pela Base ressaltou, também em fevereiro, que o modelo tem o objetivo de “garantir uma educação de qualidade, conectada aos desafios de nosso tempo e aos interesses de cada estudante – e, assim, ajudar a reverter os desastrosos números do velho ensino médio, como aqueles de evasão e de aprendizagem”.
A entidade alerta, no entanto, ser “imprescindível” fazer “um monitoramento cuidadoso e um diálogo permanente com gestores, professores, estudantes e famílias, que aponte o que está dando certo, assim como as demandas e carências do processo”.
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