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Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apura a formação de um cartel no setor de comércio de órteses, próteses e materiais especiais utilizados em cirurgias ortopédicas.
Os suspeitos são investigados pela suposta participação em um esquema de judicialização de cirurgias ortopédicas emergenciais com superfaturamento de materiais usados.
Duas advogadas e um médico ortopedista são suspeitos de participarem do esquema junto com sócios e funcionários de empresas de fornecimento do material cirúrgico, informou o MP.
A operação Escoliose, como a ação foi denominada, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Recife, Camaragibe (PE), João Pessoa e Campina Grande (PB).
Investigação
As investigações foram iniciadas em 2019. Segundo o MP, o grupo se articulava de maneira criminosa para criar demandas judiciais com o direcionamento de cirurgias emergenciais de escoliose.
Na judicialização, segundo o MP, o grupo obtinha vantagem econômica fraudulenta através do superfaturamento no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais para realização de procedimentos cirúrgicos em prejuízo da administração pública.
No período investigado, as duas advogadas ingressaram com pelo menos 46 processos judiciais – entre ações com pedido liminar e mandados de segurança – que totalizaram um valor de R$ 7.443.282,53 pagos pelo Estado do Rio Grande do Norte para custeio das cirurgias ortopédicas.
O MP considera que a vinculação e ajuste prévio entre as fornecedoras e as condutas anticompetitivas caracterizam a formação de cartel.
Bloqueios
Pelo menos 21 sócios e funcionários das empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais são investigados por obterem vantagem ilícita em prejuízo do erário e, também, por abuso do poder econômico, dominando o mercado e eliminando a concorrência mediante ajustes das empresas.
O MPRN obteve o bloqueio e a indisponibilidade de contas bancárias, imóveis e veículos dos investigados. O material apreendido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para análise.
Os investigados poderão responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem econômica, organização criminosa e outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Caso sejam condenadas administrativamente, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar até 20% de seu faturamento no ano anterior ao de instauração do processo no ramo de atividade afetado pelo cartel, além das pessoas físicas que podem ser punidas em até 20% do valor das penas aplicadas às empresas.
Fonte: G1RN