Javier Milei, assinou 13 decretos no primeiro dia como presidente da Argentina, nesse domingo (10).
Entre eles está um que derruba outro decreto, de 2018, assinado por Maurício Macri, que impedia parentes de membros eleitos de servirem na máquina pública.
Com isso, Milei então indicou a irmã, Karina, como primeira-dama e secretária-geral do governo.
Os demais trataram da reorganização dos ministérios. Milei reduziu de 18 para nove o número de pastas e concedeu posse aos ministros da Casa Civil, do Interior, das Relações Exteriores, da Defesa, da Economia, da Segurança, da Saúde, da Justiça, Infraestrutura e Capital Humano.
Casa Civil
Durante a nomeação de Nicolás Posse para chefe da Casa Civil, Milei atribuiu ao cargo não somente a responsabilidade pela gestão dos demais ministérios, mas também a função de gerenciar as empresas estatais argentinas.
Na descrição do cargo Milei colocou Posse como responsável por “intervir nos planos de ação e orçamentos das empresas do Estado, das entidades autônomas, das organizações descentralizadas ou desconcentradas e das contas e fundos especiais, qualquer que seja a sua denominação, bem como na sua intervenção, liquidação, encerramento, privatização, fusão, dissolução ou centralização.”
O decreto de posse prevê a responsabilidade do ministro da Economia para gerir as empresas estatais, porém, com a orientação do Chefe da Casa Civil, ou seja, Luis Caputo, atual ministro da economia, pode executar as ordens dadas por Posse, mas não as emitir.
Redução nos ministérios
Em seu 8° decreto, Milei reduziu o número de ministérios de 18 para 9. Com isso pastas anteriores foram divididas entre os novos ministérios.
Segundo o jornal argentino La Nación, o desenho será o seguinte:
- O que era o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação passará para o Chefe da Casa Civil, assim como a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
- O antigo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Esporte será agora integrado pelo Ministério do Interior
- Os já extintos Transportes, Obras Públicas e Habitat e Desenvolvimento Territorial serão secretarias do Ministério da Infraestrutura.
- Capital Humano será responsável pelas pastas de Seguridade Social, Educação, Cultura, Trabalho e o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade.
Fonte: G1