Duas cidades potiguares fazem parte de um projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART) no país. As unidades de atendimento descentralizado serão instaladas em Caicó e Currais Novos, ambos municípios da região Seridó.
A previsão está na Portaria 1.300/2019, publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União. O projeto inicia em 16 municípios de oito estados brasileiros.
De acordo com o governo federal, as agências da Previdência Social têm como foco serviços que não são possíveis fazer pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como perícia médica e cumprimento de exigência.
Já as agências regionais de trabalho fazem serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego – ambos podem ser feitos pela internet -, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, por exemplo.
“Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos ou sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial”, informou o Ministério.
Além de Caicó e Currais Novos, fazem parte do projeto piloto as cidades de Santo Antônio de Jesus (BA); Caldas Novas e Luziânia (GO); Caucaia e Itapipoca (CE); Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí (MG); Santana do Livramento e São Leopoldo (RS); Rio do Sul (SC); e Guaratinguetá (SP).