O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou um projeto de digitalização do atendimento e dos dados dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo.
A digitalização do prontuário eletrônico deverá ser feita pelas prefeituras de todos os municípios até o dia 10 de dezembro. O sistema já está instalado em 800 cidades.
Caso a medida não seja tomada, o Ministério anunciou que deverá cortar a verba direcionada para o Piso de Atenção Básica Variável (PAB) do município. Este recurso é responsável por abastecer os programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e para os Centro de Atenção Psicossocial (CAPs).
De acordo com o ministro, os prefeitos podem enviar uma justificativa para um atraso na implementação e isso deverá ser notificado ao governo federal. Cerca de R$ 89 milhões deverão fazer base para que o sistema passe a funcionar.
Em até 60 dias, todo o projeto deverá estar funcionando, diz o Ministério. Além do prontuário, deverá ocorrer uma unificação de 9 sistemas do SUS, criação da biometria dos pacientes e uma tramitação 100% digital dos documentos gerados do sistema de saúde.