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O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na terça-feira (27), uma inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), de onde fugiram dois detentos no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história no sistema penitenciário federal.
A visita foi conduzida por três procuradores responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
Segundo o MPF, a visita estava agendada e seguiu cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF.
“Em três horas de visita, os procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento”, informou o MPF.
Ainda de acordo com o órgão, como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, a visita contou com participação dos três procuradores que vão revezar as atividades nas próximas visitas.
“A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional”, informou o órgão.”
Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outras estruturas.
Um relatório sobre as condições do presídio será encaminhado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional e ao Conselho Nacional do MP.
De acordo com o MPF, o objetivo das inspeções é assegurar correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei de Execuções Penais.
Em setembro de 2023, o MPF criou 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das cinco unidades prisionais federais. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam nos processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
Duas semanas de buscas
As buscas pelos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, entraram no 15º dia nesta quarta-feira (27). Ao todo, mais de 600 agentes de segurança atuam de forma integrada na operação para tentar recapturar os foragidos. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.
A dupla fugiu da unidade prisional há duas semanas, em 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.
As buscas se concentram desde o primeiro dia nas áreas rurais entre as cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio. A área também é divisa do estado com o Ceará, outro trecho monitorado pelas autoridades.
Os investigadores entendem que os fugitivos permanecem nessa região, após pistas deixadas ao longo dos dias de buscas, como a invasão a duas casas, e a descoberta de uma chácara usada pelos criminosos como esconderijo – o dono do local foi preso suspeito de auxiliar na fuga.
Além dos agentes de segurança, as buscas são feitas com a utilização de drones com sensores térmicos, cães farejadores, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados.
A procura é dificultada pelo território onde a polícia acredita que estão os foragidos, já que o trecho tem mata fechada, cavernas e animais peçonhentos.
No sábado (24) a Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos. Os canais para dar informações são:
- ligar para o Disque-Denúncia, através do telefone 181;
- entrar em contato pelo WhatsApp através do número (84) 98132-6057;
- enviar e-mail para [email protected];
- acessar o app Segurança Cidadã, do governo do RN.