Ecoando a insatisfação de radiodifusores e das teles com serviços de dados estrangeiros cada vez mais acessados pelos consumidores brasileiros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse ontem (19) que aplicativos como o Netflix e o WhatsApp deveriam ser enquadrados por regulações nacionais.
Enquanto o Netflix anuncia suas primeiras produções com conteúdo brasileiro para 2016, o ministro chamou o Congresso a debater com objetividade a chamada “assimetria regulatória” entre os grandes serviços consumidores de dados e as empresas de comunicação instaladas no País. “Esses serviços de vídeo captam riqueza de dentro do Brasil para fora”, alfinetou o ministro. “Serviços como o Netflix têm grande impacto na rede, demandam fortes investimentos e não investem na expansão da infraestruturas locais”, completou, durante audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Além de defender os radiodifusores nacionais, o ministro também se juntou ao coro das empresas de telecomunicações ao avaliar que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação. Executivos das empresas de telefonia e banda larga já inclusive acusaram essas aplicações de “prestarem serviços piratas”. “Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei”, comentou Berzoini no Congresso.
No começo deste mês, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, alertou que o aplicativo não tem regras fiscais, jurídicas e regulatórias, reduzindo a possibilidade de monitoramento das mensagens, o que abriria espaço para o uso em atividades ilegais.