Categories: Blog

Mochilas vazias em frente ao Congresso, em Brasília, lembram vítimas de violência em escolas

Mochilas vazias lembram vítimas de violência em escolas do Brasil — Foto: Andressa Anholete/Avaaz

Dezenas de mochilas vazias, colocadas em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, lembram as vítimas da violência em escolas de todo o país, na manhã desta terça-feira (2). Segundo o movimento cívico Avaaz, 35 jovens morreram em ataques desde 2012.

O ato ocorre no dia programado para ocorrer a votação do Projeto de Lei 2630, conhecido como o PL das Fake News (veja detalhes abaixo). A proposta torna crime a divulgação de notícias falsas pela internet.

Segundo os organizadores, uma pesquisa encomendada pela Avaaz aponta que 93,7% dos entrevistados acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes.

Além disso, 75% aponta que a falta de regulamentação das redes sociais contribuiu para os recentes casos de violência em escolas brasileiras.

PL das Fake News

 

Projeto de Lei das Fake News já foi aprovado no Senado e é discutido na Câmara dos Deputados há mais três anos. No fim de 2021, um grupo de trabalho montado na Câmara para tratar do tema aprovou uma versão anterior do texto.

No último dia 25, deputados aprovaram, por 238 votos a 192, o pedido de urgência da matéria, o que permite que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões.

O deputado Orlando Silva, relator da proposta, já apresentou seu parecer sobre a matéria. Em linhas gerais, o relatório:

  • obriga que provedores sejam representados por pessoa jurídica no Brasil;
  • criminaliza a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, as chamadas contas-robô;
  • responsabiliza os provedores pelos conteúdos de terceiros cuja distribuição tenha sido impulsionada por pagamento;
  • determina que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação;
  • determina a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes;
  • estabelece remuneração pelo conteúdo jornalístico utilizado por provedores;
  • estende a imunidade parlamentar às redes sociais;
  • Deixa claro que a liberdade de expressão é direito fundamental dos usuários dos provedores e que as proibições presentes não lei não podem restringir: o livre desenvolvimento da personalidade individual; a livre expressão; e a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

 

 

 

 

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8250 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0460 EURO: R$ 6,3210 LIBRA: R$ 7,5480 PESO…

11 horas ago

Novembro terá três feriados; veja datas, possibilidades de folga e regras para quem trabalha

Novembro mal chegou, mas já é muito esperado pelos trabalhadores: o penúltimo mês do ano…

11 horas ago

PIX terá novas regras a partir deste 1º de novembro; veja o que muda

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BC) começam a valer em 1º de…

11 horas ago

Sobe para 205 número de mortes na maior enchente do século na Espanha

O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o…

11 horas ago

Justiça recusa pedido da Prefeitura de Natal para que Dnit remova canteiro de obras da Ponte de Igapó

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pela Prefeitura de Natal para…

11 horas ago

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Principal atleta de duplas do tênis brasileiro, Luisa Stefani recebeu a notícia que será…

12 horas ago

This website uses cookies.