O procurador municipal Carlos Castim, que já respondeu interinamente pela Secretaria Municipal de Educação de Natal, acredita que as escolas municipais e CMEIs ainda não estão preparados para receber a comunidade escolar e retomar o ano letivo. “É preciso, antes de tudo, garantir que todos terão acesso a EPIs e materiais de higienização e que a estrutura dos prédios estará adequada”, destaca.
Interino da pasta por um período no ano passado, Castim visitou várias unidades escolares e se deparou com problemas que se tornam ainda piores em um contexto de pandemia: ausência de ventilação, equipamentos danificados, infiltrações etc.
“Será necessário providenciar testes da COVID-19 para todos os professores e demais funcionários”, completa o procurador. “A ciência deve ser ouvida, a Secretaria Municipal de Saúde também”. Para Castim, não há como comparar escolas a comércios. “Nos estabelecimentos, as pessoas entram e saem, há uma rotatividade, mas na escola elas permanecem e interagem”.
O procurador defende que a Secretaria Municipal de Educação ouça a comunidade escolar, suas reivindicações e sugestões, sobretudo os professores, que estarão na linha de frente deste retorno, no relacionamento com os estudantes. “Além disso, é preciso um olhar mais do que privilegiado para crianças com deficiência, para a educação infantil”, alerta.
Para Castim, o retorno dos CMEIs deve ser ainda mais cauteloso. “Eu conheço a realidade, e são crianças muito dependentes e carentes de atenção e afeto, que se traduzem em contato físico”, diz. “De um modo geral, os gestores terão que criar um protocolo com orientações e informações e responderão por qualquer consequência”.
Castim lembra que existem duas leis municipais importantes que precisam, mais do que nunca, de efetivação: o programa Viva a Mente (Lei 6961/2019) e o Programa Municipal de Saúde Preventiva para os Professores (Lei 6963/2019). “O momento pede muita atenção com a saúde mental da comunidade escolar”, ressalta.
Sobre o aproveitamento do ano letivo, Castim lembra que o Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a proposta de unificação dos períodos 2020-2021, como uma das formas de facilitar o cumprimento da carga horária anual. “A Secretaria precisa pensar um planejamento pedagógico comum para toda a rede, considerando que o próprio Conselho, em parecer recente, já considera o ensino à distância como atividade recorrente até 2021”, afirma.
Além disso, o procurador destaca a importância de se buscar e desenvolver novas ferramentas e parcerias para o ensino à distância. “Fomentar programas nas escolas com sistemas próprios de acesso a materiais e conteúdos, buscar parcerias com as TVs públicas do estado”, cita. “Tenho certeza de que a Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Educação buscarão a melhor alternativa para a retomada das aulas”.
Fonte: AgoraRN