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Moradores protestaram nesse sábado (15) contra a construção de um empreendimento imobiliário próximo ao Chapadão de Pipa, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar – um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.
De acordo com eles, a empresa responsável pelo empreendimento começou a instalar tapumes na área, para início das obras.
Na manhã desse sábado (15), os manifestantes fizeram um ato com “abraço” simbólico ao chapadão e em seguida foram para a frente da sede da empresa responsável pela construção, no centro do distrito.
A prefeitura de Tibau do Sul e o instituto de meio ambiente do Rio Grande do Norte informaram que a construção é legalizada e conta com as licenças ambientais para a implantação do canteiro de obras. Ambos os órgãos informaram que vão realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas, na construção.
“Ele vai ocupar uma área que é de preservação do chapadão. Vai ser construída uma piscina em cima do chapadão e também alguns prédios. A população se juntou por isso. Atrapalha a vista, vai tirar a vista que a gente tem da mata virgem, verde, vai destruir essa mata para construir os flats. A comunidade não aceita essa licença que foi dada, porque é muito agressiva para o meio-ambiente e para o paisagismo”, diz o administrador de empresas Thales Lira.
“A preocupação é a privatização do espaço público, além de público, uma área de proteção, que está sendo invadida por interesses particulares e, com isso, vai deixar a ser público. Uma construção dessa começa a ser feita e daqui a pouco não deixa mais nem as pessoas passarem. O projeto deles tem até piscina de frente para o mar. Em cima do chapadão não é para ter construção”, defendeu a publicitária Gabriela Lyra.
O empreendimento
O licenciamento ambiental prevê a construção de um condomínio residencial composto por 246 unidades habitacionais, sendo 228 apartamentos com um dormitório, 16 apartamentos de dois dormitórios e dois apartamentos duplex, distribuídos em 11 blocos com subsolo, térreo e primeiro pavimento.
O empreendimento será implantado, ainda de acordo com o documento, em uma área de 21.996,59 metros quadrados. A licença de instalação do canteiro de obras concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) foi emitida em julho de 2022.
Em um parecer técnico de 2021, o Idema ainda informou que o empreendimento não ocupa a Area de Preservação Permanente (APP) que compreende 100 metros até a borda da falésia.
Além disso, segundo o órgão, o empreendimento possui autorização de supressão vegetal “para o uso alternativo do solo”.
Prefeitura diz que área é privada
Em nota, a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que embora o Chapadão de Pipa seja um patrimônio turístico do município, há áreas específicas e demarcadas que “de fato e por lei”, são privadas.
“O empreendimento em questão obteve licenciamento ambiental expedido pelo Idema, e obteve o alvará expedido pela Prefeitura de Tibau do Sul, em estrita observância ao Plano Diretor do município e do Código do Meio Ambiente”, disse a prefeitura.
A gestão municipal ainda informou que notificou os responsáveis pela empresa para comparecerem à Secretaria de Meio Ambiente a fim de verificar o cumprimento do que foi autorizado e previsto no alvará e no licenciamento ambiental.
O portal g1 procurou a empresa para pedir um posicionamento sobre a manifestação, mas não teve as tentativas de contato até a última atualização desta matéria.
Fonte: G1RN