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A Prefeitura de Mossoró abriu o credenciamento para comerciantes que desejam vender produtos nos polos do Mossoró Cidade Junina 2025. O processo foi iniciado nessa segunda-feira (7).
O credenciamento é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que disponibilizou o cronograma na edição da última sexta (28) do Diário Oficial do Município (DOM).
O credenciamento para comerciantes que queiram participar dos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” iniciará nesta segunda (7) e vai até a quarta (9).
O processo de cadastramento e credenciamento dos pretensos autorizatários terá prioridade para os proprietários dos bens imóveis localizados ao longo do percurso oficial dos eventos.
Durante os dias 7 e 8 de abril, o procedimento de credenciamento será voltado para quem manifestar interesse de utilizar dos passeios públicos na área do seu imóvel, comprovando a propriedade ou a posse do mesmo.
Este processo acontecerá no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situada na Praça da Redenção, no centro de Mossoró, com horário de funcionamento das 8h as 12h e de 14 as 17h, ou por meio de formulário na internet (aqui).
Toda a documentação necessária pode ser conferida no edital (aqui).
Já nos dias 8 e 9 de abril de 2025, será realizado o procedimento de cadastramento para os comerciantes que manifestarem interesse na utilização dos demais espaços públicos. Estes deverão apresentar:
- Requerimento devidamente preenchido e assinado;
- cópia do RG (ou CNH) e CPF, se pessoa física;
- CNPJ, se pessoa jurídica;
- contrato social ou documento equivalente e último aditivo, se houver, caso específico onde o proprietário e/ou solicitante é pessoa jurídica de direito público ou privado;
- comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos noventa dias (para as pessoas físicas).
- No caso de efetiva participação, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do comprovante de pagamento.
- Caso haja participado, comprovação de participação da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informou que deverá divulgar até o dia 11 de abril, no site da prefeitura a relação dos habilitados. O credenciamento será realizado nos dias 14 e 15 de abril, das 8 às 12h e de 14 às 17h, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.
Demais polos
O cadastramento dos comerciantes interessados nos demais polos acontecerá entre os dias 14 de abril a 8 de maio de 2025, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, ou pelo formulário na internet (aqui).
- Dias 16 e 17 de abril de 2025: para os pretensos autorizatários de quiosque de bebidas e comidas (Tamanho: 2,00 x 2,00 e 3,00 x 3,00) e conservadores na área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania;
- Dias 22 e 23 de abril de 2025: para todos os pretensos autorizatários da área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades);
- Dias 24 e 25 de abril de 2025, para os pretensos autorizatários das áreas do Polo “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.
Os interessados deverão apresentar, no ato do procedimento do cadastramento, os seguintes documentos:
- requerimento devidamente preenchido e assinado;
- cópia do RG (ou CNH) e CPF se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica,
- o objeto social apontando a atividade do pretenso autorizatário inscrita como de restaurantes e similares;
- contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
- comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 (noventa) dias (para as pessoas físicas);
- Caso haja participado, comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, através do termo de autorização de uso do solo, acompanhado do comprovante de pagamento.
- Se tiver participado da capacitação para comerciantes do MCJ realizado pela SEDINT em 2024, apresentar a comprovação de participação.
A SEMURB divulgará até o dia 30 de abril, no site da prefeitura a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.
O credenciamento em si acontecerá entre os dias 5, 6, 7 e 8 de maio, das 8h às 12h e de 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Fonte: G1RN