O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou nessa sexta-feira (28) o vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues da Silva (PSD) e quatro ex-secretários municipais de Saúde por fraudes no sistema de marcação e consultas do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram alvos da operação “Fura-fila”, deflagrada em 20 de abril.
Ao todo, oito pessoas já são rés em quatro processos distintos dessa operação. Segundo o MP, o vereador Diogo Rodrigues é apontado como suposto cabeça do esquema fraudulento.
A investigação do MP aponta que, ainda antes de se eleger em 2020, ele teria teria montado um esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) – sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios para regular a oferta, e agendamento de procedimentos do SUS – burlando a fila.
A suspeita do Ministério Público do RN é de que ele teria como braço-direito no esquema a própria esposa, Monikely Nunes, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi denunciada. Os dois foram presos preventivamente no dia 20 de abril.
Diogo Rodrigues e Monikely Nunes foram denunciados pelo MPRN por corrupção passiva, peculato, inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública e lavagem de dinheiro. O vereador também responde pelo crime de fraude em licitação.
Somadas as quatro denúncias já oferecidas pelo MPRN e recebidas pela Justiça do RN, Diogo Rodrigues responde 300 vezes por corrupção passiva, 300 vezes por peculato, 476 vezes por inserção de informações falsas em banco da dados da administração pública, 83 vezes por lavagem de dinheiro e uma vez por fraude em licitação.
Outros réus
Além de Diogo Rodrigues, Monikely Nunes e da mãe do vereador, já são réus em processos após a denúncia do MPRN os secretários:
- Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho
- Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho
- Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho
- Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês
Por conta das denúncias, os secretários foram afastados dos cargos municipais e proibidos de assumir qualquer cargo público pelo período de 6 meses.
As participações do deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza – investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva – e de outras pessoas no suposto esquema ainda estão sob investigação.
Um sócio da empresa responsável pelo agendamento e marcações de consultas pelo SUS também foi preso temporariamente no dia 20 de abril.
Operação
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo.
Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. A operação foi deflagrada no dia 20 de abril.
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPdescobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas.
Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.
Mandados cumpridos em março
No dia 10 de março, o MP cumpriu 7 mandados de busca e apreensão no município de Parnamirim, dentro de uma investigação que apurava suposta captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, entre outras irregularidades eleitorais.
De acordo com o MP, os mandados tinham objetivo de “reforçar as provas”. A suspeita dos investigadores é de que o sistema de marcação de consultas e exames do município era usado para finalidades eleitorais. Um dos mandados foi cumprido na Central de Regulação de Parnamirim, que foi fechada ao atendimento após a saída dos promotores e policiais.
Fonte: G1RN