Diante da grave situação na saúde Yanomami, com crianças desnutridas, malária e avanço do garimpo ilegal em comunidades, o Ministério Público Federal em Roraima recomendou, nessa segunda-feira (15), que o Mistério da Saúde faça um plano de reestruturação da assistência básica que possa reverter o cenário. Foi dado um prazo de 90 dias para a reposta, e, caso ela não ocorra, foi sugerido intervenção.
A recomendação, editada em parceira com o MPF do Amazonas, cobra que esse plano contemple:
- reforço no quadro de funcionários que atuam dentro da reserva;
- logística aérea adequada para atender as comunidades;
- auditoria na contas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ambos subordinados ao Ministério da Saúde, para identificar como o dinheiro está sendo usado.
O pedido ocorre após o Fantástico exibir, com exclusividade, imagens de crianças Yanomami doentes, desnutridas e sem atendimento médico em comunidades abandonas pelo poder público no meio da floresta amazônica. A reportagem passou duas semanas dentro da Terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, e constatou um cenário desolador.
“Um plano de reestruturação, portanto, em um prazo de 90 dias, sob pena de intervenção no Ministério da Saúde no Distrito Yanomami. Seja com a nomeação de gestores capazes de buscar a reestruturação da Saúde Yanomami, ou seja avocando essa competências e o próprio ministro da saúde exercendo o seu papel de supervisor e executor dessa política”, disse o procurador da república, Alisson Marugal.
Na avaliação do procurador, a atual situação em que se encontram os indígenas yanomami doentes refletem “a falta de assistência básica evidente”.
A recomendação é direcionada ao ministro da Saúde, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), secretário da Sesai e ao coordenador Dsei-Y.
Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), divulgou em uma rede social que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal “cumpra o seu dever para com as populações indígenas, sobretudo e em especial neste momento, com o povo Yanomami.”
No meio da Amazônia, garimpeiros ilegais destroem a floresta em busca de ouro, enquanto indígenas que vivem em comunidades isoladas geograficamente e de difícil acesso sofrem com falta de assistência regular de saúde.
Essa ausência deixa os Yanomami vulneráveis aos invasores e a doenças. As cenas reportadas pelo Fantástico e no g1 evidenciaram a precariedade na assistência de saúde, o que resulta em desnutrição e malária – situação em grande parte agravada pelo garimpo ilegal.
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, fronteira com a Venezuela, e o Amazonas, a reserva Yanomami, a maior do país, enfrenta problemas tão grandes quanto a sua extensão territorial.
Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso, mas que, em grande parte, já sofreram alguma intervenção de fora, com a ocupação de não indígenas, como é o caso dos garimpeiros – estimados em 20 mil.
Em um cenário dramático, a reportagem registrou cenas inéditas e exclusivas de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária nas três comunidades visitadas: Xaruna, Heweteu I e II.
“A saúde Yanomami está em colapso”, resume o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, responsável por fiscalizar as ações de saúde na região.
O Ministério da Saúde, por sua vez, afirma ter destinado R$ 216 milhões à saúde Yanomami desde 2019. O montante foi para aquisição de insumos, bens, medicamentos, contratação de pessoas, entre outros.
Já o coordenador do distrito sanitário responsável por garantir a prestação de saúde aos Yanomami, Rômulo Pinheiro, minimiza a situação. Segundo ele, essa “não é uma realidade em toda a reserva”.
“Sabemos que temos que melhorar, sim. Muita coisa tem que ser melhorada. Estamos trabalhando diuturnamente para melhorar essa situação, principalmente dessas regiões onde a reportagem foi feita. Estamos trabalhando, solicitando de outros órgãos, porque a saúde como um todo é tripartite, é competência da União, dos estados e dos municípios. Então, devemos todos, unidos, tentar combater esses problemas lá instalados”, diz.
O avanço da extração ilegal de ouro contamina rios e destrói recursos naturais da floresta, afugentando a caça. Doentes, os adultos não conseguem buscar comida para a família ou cultivar plantações, o que impacta na dieta das crianças, as mais fragilizadas.
O isolamento geográfico e a falta de comunicação com as autoridades deixam as comunidades ainda mais vulneráveis. Ironicamente, é aos invasores que os indígenas recorrem quando, no limite, precisam de socorro e não o encontram.
Fonte: G1