Mutirão para reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal

Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.

No dia do atendimento é preciso estar com a Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

O projeto Pai Legal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), busca garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida no documento. Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.

Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.