O Governo do Estado quer que as companhias aéreas ofereçam contrapartidas em troca da isenção do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A isenção do imposto foi concedida na gestão passada e o Executivo considera que a medida não trouxe benefícios ao Rio Grande do Norte. “Não melhorou a malha aérea do aeroporto, nem os preços das passagens”, reclama a secretária de Turismo, Ana Maria Costa.
Representantes do governo se reuniram com donos de hotéis, restaurantes, do comércio e entidades representativas do setor do turismo para discutir essa questão nesta segunda-feira (25). “Infelizmente, a gente baixou o QAV na gestão passada e não houve contrapartida das companhias aéreas”, reforça a secretária.
O então governador Robinson Faria (PSD) oficializou em 2015 a redução do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o querosene usado na aviação. O tributo teve a alíquota reduzida de 17% para 12%.
“Hoje a gente não fala nem em aumentar o número de voos. Fala em aumentar o número de assentos. O que interessa é aumentar a quantidade de assentos, porque essa quantidade de assentos vai fazer com que o preço da passagem caia”, a secretária acrescentou Ana Maria Costa.
As discussões sobre as contrapartidas também giram em torno de deixar as viagens para o Rio Grande do Norte mais competitivas com relação aos estados vizinhos. O tema será discutido novamente no Fórum de Turismo, que vai acontecer na sexta-feira (29). “A ideia é, junto com o trade e o presidente da Abear, o governo consiga montar um novo projeto de incentivo do QAV de aviação”, adianta a secretária de Turismo.
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