Sala de aula da rede pública municipal de Natal com carteira adptada a estudante com necessidades especiais — Foto: Manoel Barbosa/SME
Sala de aula da rede pública municipal de Natal com carteira adptada a estudante com necessidades especiais — Foto: Manoel Barbosa/SME

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) abre nesta quinta-feira (10), até o dia 4 de dezembro, as inscrições para a matrícula antecipada para o ano letivo de 2023 na rede municipal de ensino para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades (superdotação).

Podem se inscrever os alunos interessados em estudar em uma das 146 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Todo o processo de matrículas vai ser realizado no Sistema de Matrícula Online (clique AQUI).

De acordo com a SME, a matrícula antecipada serve para priorizar e garantir a vaga das crianças com deficiência na rede municipal, considerando as especificidades, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes.

A pasta reforça que no ato da inscrição é obrigatório a comprovação, por meio de documentação (diagnóstico clínico), da condição informada de deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades (superdotação). Isso pode ser feito com documento original e cópia, ou, em caso de processo de avaliação diagnóstica, apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE, Plano Educacional Individualizado – PEI (de estudante que esteja sob essa condição).

No caso de estudantes gêmeos, o responsável deverá cadastrar o próprio CPF para os dois, já que a concessão da vaga para um garantirá automaticamente a vaga para o irmão.

Caso os responsáveis estejam impossibilitados de acessar a internet para realizar a matrícula, as unidades de ensino estarão disponíveis para oferecer suporte técnico no horário de expediente.

Resultado

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes vai ser disponibilizada no dia 07 de dezembro no Sistema de Matrícula Online.

Os familiares ou responsáveis pelos estudantes que tiveram conquistaram as vagas deverão comparecer na unidade de ensino, apresentando todos os documentos necessários para a matrícula a partir dessa mesma data (7 de dezembro) até o dia 12 de dezembro.

Se não houver o comparecimento no período estabelecido, a vaga será disponibilizada para outro estudante.

Atualmente estão matriculados no ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Educação de Natal 2.028 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação.

Para mais informações ou dúvidas a Comissão de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação está disponível no telefone (84) 3202-5139 ou 3232-4716 das 8h às 16h de segunda à quinta-feira e das 8h às 13h na sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: G1RN

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