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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai começar na próxima segunda-feira (15) a cadastrar os ambulantes que desejam vender artigos juninos durante o período de festividade, no mês de junho, em Natal.
As inscrições serão realizadas até o dia 31 de maio e darão permissão de venda entre os dias 1º e 30 de junho no canteiro da Avenida Antônio Basílio – entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José.
Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar junto ao setor de Protocolo da Semsur a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência.
A inscrição será feita para o preenchimento de 31 vagas disponibilizadas para o canteiro central.
Estão aptos a realizarem o cadastro somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento. Não é permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.
Após concluir o cadastramento, os comerciantes receberão o comprovante para exercer as atividades nos locais determinados.
Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado. A ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano será cobrada taxa de R$ 1,52 diária por metro quadrado.
Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento somente terá validade em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros.
Fonte: G1RN