Um levantamento realizado pelo Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual do Instituto Santos Dumont (ISD) aponta que as notificações para crimes contra mulheres no Rio Grande do Norte aumentaram 160% de 2016 ao primeiro semestre deste ano. O número, porém, pode ser ainda maior. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 233 mulheres foram estupradas em todo o território potiguar de janeiro a julho deste ano.
“As notificações aumentaram. Havia muita subnotificação. Elas oscilam, mas sempre acima do número do início do serviço de acolhimento de vítimas de violência sexual no Anita. No município de Macaíba também aumentou. Nós iniciamos um trabalho em rede e incentivamos a notificação nas Unidades de Pronto-Atendimento, nas Unidades Básicas de Saúde que não notificavam esses casos”, conta a preceptora multiprofissional em Assistência Social do ISD, Alexandra Lima.
Uma das unidades do ISD, o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) é referência em Macaíba e distritos para o recebimento de crianças e mulheres violentadas sexualmente.
Conforme dados analisados pelo ISD solicitados à Sesed, o quantitativo de pessoas do sexo feminino que sofreram ameaças saltou 73% – de 2.183 para 3.777 – de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2020. O total de lesões corporais nas mulheres teve crescimento de 1,47% (de 1.697 para 1.722). Os feminicídios caíram 18% (de 11 para 9). Os homicídios dolosos contra mulheres recuaram 13,89% (de 36 para 31). Os casos de estupro de vulnerável aumentaram 5,59% – 143 mulheres foram violentadas sexualmente contra 151 no mesmo intervalo deste ano.
Ao longo de todo o ano de 2016 – quando o serviço foi iniciado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba -, foram notificados cinco casos. No primeiro semestre deste ano, foram 13 notificações. A maioria das vítimas tem menos de 10 anos de idade, são do sexo feminino e foram violentadas por parentes próximos (pais, irmãos, primos, padrastos e amigos da família). Além da violência sexual, essas vítimas também sofrem outros abusos.
O trabalho desenvolvido pelos profissionais do ISD em parceria com a prefeitura de Macaíba ampliou o número de registros de casos de violação sexual no município. A orientação continuada e técnica dos profissionais de saúde, da segurança pública e da rede de assistência social também foi fundamental. A atuação da Vigilância Epidemiológica que orienta e coordena os serviços a fazerem as notificações permitiu uma maior efetividade das políticas de acolhimento e tratamento das vítimas desse tipo de crime, com consequente encaminhamento dos casos às Polícias Civil e Militar.
Dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgados em julho deste ano, apontam que ao longo de 2020, o primeiro ano da pandemia, “230.160 mulheres denunciaram um caso de violência doméstica em 26 UF, sendo o Ceará o único estado que não informou. Isto significa dizer que, ao menos 630 mulheres procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um episódio de violência doméstica”.
As vítimas de violência sexual, principalmente as crianças, por mais que não expressem os tabus verbalmente aos pais ou responsáveis, emitem sinais de que há algo errado. É preciso estar atento para que o crime não se repita e a vítima seja acolhida e tratada o mais rápido possível. Além disso, o caso deve ser comunicado à Polícia, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público do Estado para providências constitucionais contra o criminoso.
“Os primeiros sinais são as mudanças comportamentais. O retorno ao xixi na cama, a aversão a estar na presença de determinada pessoa, de não querer ir para algum lugar no qual estará determinada pessoa, determinado adulto. Mesmo que a criança não diga em palavras que a pessoa cometeu um abuso, ela expressa com sinais de resistência ao contato físico, de modificação na alimentação e no sono. São mudanças comportamentais, e quem convive com a criança vai perceber que tem uma diferença. As crianças resistirão a ir à casa dos avós e dos tios, por exemplo. Os supostos agressores são todas pessoas conhecidas. Se não são da família, são próximas da família e das crianças”, declara Alexandra Lima.
O Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
Fonte: G1
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