O RN E A FERROVIA TRANSNODESTINA –
Doeu a recente notícia, de que o Presidente da República sobrevoou no Ceará trechos da Transnordestina, cuja proposta remonta ao ano de 1877, quando o Imperador Dom Pedro II determinou estudo de uma ferrovia, ligando o sertão nordestino ao litoral.
Não consigo esquecer a reunião de 12.05.05, no gabinete do ministro da Integração Regional. Lá estavam a governadora do RN, senadores e deputados federais (inclusive, a então deputada Fátima Bezerra) e representações do empresariado.
Participei como deputado federal. O governo Lula decidira iniciar a “ferrovia transnordestina”, ligando o município de Eliseu Martins/PI aos portos de Suape/PE e Pecém/CE.
Perplexo ouvi a exclusão do RN na “Transnordestina”.
Protestei veementemente.
Pode-se admitir o RN afastado da maior obra de transporte terrestre do país e uma das mais importantes intervenções da história do Nordeste?
O RN é o mais nordestino dos estados, com 95% do solo no semiárido.
Por que, o jornal “Valor”, em 31.03.05, excluiu do traçado original o Ceará e o RN e Lula, ao final, eliminou “apenas” o RN?
Por incrivel que pareça, correligionários do presidente Lula justificaram a exclusão, com a absurda alegação de que tinha sido decisão do empresário Benjamin Steinbruch (CSN), ganhador da concorrência, sob o argumento de prejuízo operacional.
Incrível o PT defender a decisão de um empresário, em prejuízo da coletividade.
Até agora, a ferrovia, privatizada por Lula (??), já consumiu R$ 6 bilhões, 90% oriundos de fundos públicos “regionais”, como o Finor, o FNE e o FDNE.
Com o ministro Rogério Marinho no Ministério Desenvolvimento Regional, abre-se nova chance para o RN ser incluído no trajeto. Isto porque, em outubro de 2019, a ANTT já propôs a caducidade da concessão dada à CSN, o que acarretará a. extinção do contrato atual.
Sabe-se, que Pernambuco consegue alterar o traçado para usar a ferrovia a partir de Salgueiro, em direção a Eliseu Martins (PI) e Pecém (CE). Será o caso da inserção do RN, nas alterações a serem feitas.
Em 06.06.19 escrevi artigo nesta “Tribuna do Norte”, apelando à governadora Fátima Bezerra e à bancada, no sentido de “reascenderem” a luta para a ferrovia transnordestina chegar ao nosso território.
A alteração será possível, porque foram privatizadas apenas as concessões de uso da ferrovia, nunca os locais por onde passariam os trilhos, cuja atribuição continua com o Governo federal (ANTT).
Após a exclusão do RN, protestei na tribuna da Câmara (Anais e livros). Recordo ter recebido aparte do ex-governador do Maranhão, deputado João Castelo, que disse:
“Não posso entender também como uma ferrovia, que se chama Transnordestina, exclui um importante Estado do Nordeste – o Rio Grande do Norte” (livros publicados).
Pedi a transcrição nos Anais da Câmara de estudo técnico do professor Marcos Caldas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, intitulado “Determinação da viabilidade de utilização de trechos da malha ferroviária brasileira – O caso do Estado do RN”.
A conclusão foi a total viabilidade econômica para a inclusão do RN na Transnordestina.
Há anos sofrêramos a inexplicável desativação do ramal Mossoró/Souza, inaugurado em 1915, que foi criminosamente destruído em 1980, com os trilhos arrancados e vendidos como ferro velho.
Apresentei o projeto de lei n° 6372/05, que incluía no percurso da ferrovia Transnordestina, a recuperação dos trechos ferroviários que ligam Mossoró, Souza, Areia Branca, Macau, RN, a João Pessoa, PB, passando por Natal, dando suporte ao porto e a futura área de livre comércio, que sempre sonhei.
O projeto foi arquivado, após a minha saída da Câmara (2007). Ninguém se interessou em prosseguir.
Continuo voz isolada. Em conversa, Aluízio Alves me disse, que como deputado sempre lutou pela vinda da energia de Paulo Afonso e ninguém da terra o apoiava. Ele trouxe a energia, por ter sido governador.
O mesmo aconteceu comigo, não apenas na Transnordestina, mas também na defesa de área de livre comércio, no “Grande Natal”.
A propósito, certamente agora, com a “falência” do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, talvez enxerguem que a nossa privilegiada posição geográfica, reconhecida desde as capitanias hereditárias (1534), favorecerá a implantação ao lado, de um “polo exportador e turístico” (área de livre comércio), único meio de garantir a viabilidade econômica do empreendimento, por gerar empregos e incrementar divisas para o país.
Alguém alçará essa bandeira, ou continuarão as propostas requentadas e sem inovação?
Clamar justiça para o RN é uma dor, que não passa! Pobre Estado solitário.
Choro por ti!
Ney Lopes – Jornalista, advogado e ex-deputado federal, [email protected]