Obras de UPAs no RN estão paradas

Mesmo os municípios cujas obras estão em fase de conclusão ainda dependem de uma pactuação com vizinhos para conseguir contratar pessoal e manter as unidades. Sozinhas, as prefeituras dizem que não têm dinheiro para pagar funcionários e manutenção. Em São José de Mipibu, por exemplo, o custeio da unidade é estimado em R$ 400 mil, sendo que o Governo Federal deverá enviar cerca de R$ 100 mil por mês. A prefeitura não tem o recurso sozinha.

As cinco obras de UPAs em execução no estado atualmente – segundo o site do PAC – estão Assu, Caicó, Macau, Santo Antônio e São José de Mipibu.

Na lista, a mais antiga é a de Assu, com custo estimado de R$ 1,4 milhão. A obra foi licitada em 2012 e a estrutura começou a ser erguida em 2013, mas quatro anos depois está parada. Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa vencedora foi cancelado por recomendação do Ministério Público Federal, por indício de irregularidades.

A administração da época deu início a uma novo processo para selecionar outra empresa. Porém, o edital previa que faltavam apenas 7% para a conclusão da obra – um investimento de R$ 170 mil. A nova empreiteira ganhadora não assumiu a obra, porque constatou que ainda faltava entre 20% a 23% do projeto, diz o secretário de Obras do município, Marcelo Galvão. Seriam necessários cerca de R$ 335 mil, dos quais a prefeitura terá que arcar com R$ 195 mil.

“Abrimos um processo administrativo para apurar onde foram aplicados e quem aplicou esse recurso. Se faltam 23% de obras, esse recurso deveria estar em caixa”, afirmou.

Galvão explicou que o programa federal não prevê aditamento da obra, logo, a prefeitura terá que tirar a diferença dos cofres municipais. Uma nova licitação deverá acontecer até o final do ano. Ele estima cinco meses para a entrega.

Já o prefeito de Macau, Túlio Lemos, afirma que a obra da UPA do município da Costa Branca, que custou mais de R$ 2,5 milhões, está parada há quase dois anos, porque o município deve R$ 800 mil à empresa contratada. Segundo ele, não há qualquer previsão para pagamento. “Não temos como pagar, por enquanto”, diz ele.

A obra começou em 2014 e tinha previsão de ser entregue em fevereiro de 2015, mas está abandonada.

Túlio afirmou que o município está em crise nas finanças e vai priorizar os serviços que já estão funcionando, como é o caso do hospital municipal, que realiza os mesmo serviços que seriam oferecidos pela UPA, como obstetrícia, urgência e emergência.

Apesar disso, o prefeito afirma que está buscando uma parceria com o governo do estado para conseguir liberar o recursos gastos na saúde. “Se o estado assumir os custos do nosso hospital, podemos aplicar esse dinheiro na UPA”, comenta.

O problema é se não cumprirem os prazos estabelecidos, os municípios terão devolver os recursos ao Governo Federal.

Em Caicó, o prefeito Robson Araújo – conhecido como Batata – pediu uma ampliação de prazo para não ter que devolver os cerca de R$ 2,2 milhões que a prefeitura recebeu para construir a UPA do município. O limite inicial era o dia 30 de julho deste ano.

A obra que estava parada há um ano foi retomada em junho. O prefeito estima que ela seja concluída em até um mês, porém não tem prazo para equipar a estrutura e contratar servidores. Falta dinheiro.

O prefeito afirma que o município deverá se reunir com representantes de outras 12 cidades da região Seridó potiguar, que também serão beneficiadas, para tentar criar um consórcio, responsável por mantar a unidade. “Com essa crise, não temos condições de fazer isso sozinhos. Estamos concluindo logo para não ter que devolver R$ 2 milhões”, declara.

Já a chefe de gabinete do município de Santo Antonio, Iara Estevam, afirmou que a obra da UPA tipo I, iniciada em 2015, está em execução e deve ser concluída nos próximos dias. Mas o início efetivo das operações dependem de pactuação com municípios vizinhos.