ONDE ESTÁ A CONSTITUIÇÃO –
Ano 1988. Um ano de esperanças para muitos. Fim do regime militar. Vida nova. Nova Carta Magna. E que Carta! Depois de anos de repressão política, religiosa e ideológica, o país tornou-se livre e libertou seus filhos. A euforia invadiu lares e mentes. A nova ordem alforriou brancos e negros, ricos e pobres. Encabeçando a Magna Carta existem dezessete artigos que versam sobre princípios, direitos e garantias fundamentais. A beleza e fama do 5º espalharam-se com a rapidez de um foguete.
Um leitor desavisado e alienado à realidade dos habitantes da terra do pau-brasil iria crer, de pronto, que estava diante de um paraíso. “Todos são iguais perante a lei; ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa, filosófica ou política; é assegurado aos presos respeito à integridade física e moral; salário mínimo, fixado em lei, capaz de atender as necessidades vitais básicas com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário (…)”.
A intenção pode até ter sido boa, mas nada saiu do papel…
Se fossem verdadeiras as palavras, talvez nem houvesse a necessidade de escrevê-las, mas todos os dias brasileiros sofrem discriminação por tantos motivos que torna impossível (e lamentável) descrevê-los; os presos sequer têm contato com o respeito, o salário mínimo é mínimo mesmo, miserável e vergonhoso e, infelizmente, ampliá-lo, na atual conjuntura econômica, significaria assassinar as micro e médias empresas, além de mutilar uma considerável parcela das grandes.
Sem estender-me demasiadamente nas contradições constitucionais, eu sonho. Sonho com a realização de uma utopia. Sonho com o desenvolvimento deste país e sua transformação em um paraíso, cujos pilares já estão previstos na Constituição.
Ana Luiza Rabelo – Advogada ([email protected])