Operação Petróleo Real registra 148 irregularidades em postos de combustíveis do RN e interdita um dos estabelecimentos

Além disso, os fiscais emitiram 47 autos de infração e encontraram 21 produtos vencidos em postos de combustíveis. Durante as fiscalizações dos órgãos federais, 11 condutores foram autuados e três veículos foram recolhidos.

Também foram aplicadas quatro autuações a estabelecimentos por descumprimento aos decretos federais que determinam que os postos informem aos consumidores os preços praticados no estabelecimento.

Ao todo, nos 60 postos escolhidos, foram fiscalizados 422 bicos e 165 bombas e realizados 206 testes de qualidade.

Participaram da operação, coordenada pelo Ministério da Justiça, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Militar do estado.

“O objetivo da operação é apurar eventuais irregularidades praticadas pelos postos de gasolina, como cobrança indevida ou não repasse das benesses fiscais criadas pelo governo. A operação também apura irregularidades na qualidade do combustível, relacionadas à validade ou eventual adulteração e também eventual formação de cartel”, afirma Laura Tirelli, diretora de Proteção ao Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor.