O governo federal manteve, na projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado ao Congresso nessa segunda-feira (31), previsão de gastos maiores com a educação que com o setor de defesa em 2021.
Segundo a versão final da proposta, em 2021, serão destinados R$ 144,538 bilhões à educação, e R$ 116,127 bilhões à defesa – ambos, valores maiores que os de 2020. Durante a elaboração do texto, o governo chegou a estudar um orçamento maior para defesa que para educação, o que gerou críticas de especialistas.
A proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta segunda indica aumento de R$ 1,178 bilhão para o setor de defesa e de R$ 1,702 bilhão para a educação pública.
Se forem levadas em consideração apenas as despesas discricionárias, ou não obrigatórias, o orçamento do Ministério da Defesa terá alta de R$ 928 milhões em 2021, e o do Ministério da Educação, de R$ 276 milhões.
Veja a comparação entre os valores das duas áreas, nos orçamentos de 2020 e 2021:
Quando a versão preliminar foi divulgada, com mais dinheiro para a defesa que para a educação, o Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos ainda seriam analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária.
Portanto, conforme a pasta, naquele momento não era possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constariam do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
Se a comparação for feita entre os dois projetos de Lei Orçamentária – ou seja, entre as previsões do governo para o orçamento de cada ano –, a proposta para verbas discricionárias do Ministério da Defesa aumentou R$ 1,633 bilhão, e a do Ministério da Defesa caiu em R$ 1,882 bilhão.
Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o orçamento da Educação de 2021 já prevê a complementação que a União deve fazer para o Fundeb – fundo que financia a educação básica.
No orçamento, há previsão de R$ 19,604 bilhões para essa complementação.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o órgão com maior aumento de receitas será o Ministério de Minas e Energia.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, divulgado nesta segunda, prevê um aumento de 401% no orçamento para despesas não obrigatórias. O valor passou de R$ 1,011 bilhão, na previsão de 2020, para R$ 5,067 bilhões em 2021.
O valor disponível para o Ministério de Minas e Energia, segundo o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, deve-se ao valor de R$ 4 bilhões previstos para a capitalização da Eletrobras Eletronuclear e de Itaipu.
Confira, abaixo, a variação dos orçamentos previstos para os principais órgãos da União, na comparação com o projeto de Lei Orçamentária enviado há um ano:
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8010 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0380 EURO: R$ 6,0380 LIBRA: R$ 7,2480 PESO…
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