O Orçamento Participativo chega neste sábado, 7 de junho, à segunda e decisiva fase. Secretários e técnicos de várias pastas da prefeitura vão debater com os moradores problemas e soluções nos bairros num seminário temático. O evento será realizado a partir das 8h, no Centro Educacional Dom Bosco, conjunto Guamoré, bairro Lagoa Azul.
O prefeito Carlos Eduardo fará a abertura. Também estão confirmadas as equipes técnicas das secretarias de Saúde (SMS), Educação (SME), Obras Públicas (Semopi), Meio Ambiente (Semurb), Assistência Social (Semthas) e Esporte e lazer (Sel e Secopa). O Orçamento Participativo é coordenado pela professora Fátima Abrantes.
Os 1.300 moradores dos 34 bairros de Natal que participaram da primeira fase do OP estão cadastrados e aptos a participar do seminário. O público será dividido por zonas e ouvirá das equipes técnicas de cada secretaria informações sobre obras previstas para os bairros custeadas com os recursos do Orçamento Participativo. Os moradores terão espaço para falar, cobrar e apresentar suas queixas.
A secretária da Sempla Virgínia Ferreira enfatiza a importância dos esclarecimentos dos técnicos da prefeitura para os moradores. Ela enalteceu o esforço da equipe do OP, que se desdobrou em abril e maio para reunir a população em todos os bairros da cidade, e pediu apoio. “Mesmo com a equipe reduzida, nos desdobramos para fortalecer o Orçamento Participativo. Espero que essa Copa do Mundo passe logo para nos focarmos nos projetos de desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Por lei, 1% da arrecadação tributária do município – mais de R$ 5 milhões – é destinado ao OP. Isso significa, na prática, que a população, através de debates nas próprias comunidades, é quem vai definir onde essa verba será aplicada. Esses recursos serão divididos de acordo com a participação dos moradores. As regiões que tiverem maior participação da população receberão mais verba.
Depois de discutir os temas aprovados nas reuniões por bairros, os moradores vão decidir, em outro momento, as obras que serão realizadas.
O Orçamento Participativo é um instrumento fundamental para a democracia. Através dele, a população pode cobrar e fiscalizar onde e de que forma o dinheiro público está sendo investido. Assim, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a população diminui as brechas para a corrupção.