OS CAMINHOS DO RN –
No próximo dia 28 de outubro o processo eleitoral estará concluído. Lamentavelmente, de um modo geral, faltou debate sereno e sobrou intolerância. O processo eleitoral que deveria ser um grande debate em torno de ideias e projetos, se tornou em função da eleição presidencial, um enfrentamento estéril de candidaturas que, não raro, se prenderam a temas acessórios e até pessoais.
Aliás, a eleição presidencial, em parte, sufocou o debate estadual. Creio que a sociedade brasileira deveria refletir, mais uma vez, sobre a reforma política e, nesta, incluir um novo modelo, separando as eleições federais (presidente, senadores, deputados federais) em um ano e a escolha para cargos estaduais e municipais em outra eleição. Assim, os temas ficariam mais evidenciados e o debate, provavelmente, seria mais produtivo, considerando que, em cada eleição, os assuntos seriam próprios de cada esfera.
Em relação ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, os candidatos deveriam opinar sobre o Relatório de Gestão Fiscal divulgado recentemente acerca do segundo quadrimestre de 2018. A Tribuna do Norte da última quinta-feira publicou uma esclarecedora matéria sobre o tema, noticiando, em síntese, que 57,84% da arrecadação do Rio Grande do Norte destina-se a pagar os servidores do Estado quando, pela legislação, o percentual não poderia exceder a 49%. Na mesma matéria é registrado que a soma das despesas com o pessoal nos três Poderes chega a 75,48% da receita, quando o percentual legal é de 60%.
O novo Governo já começa com um grande, complexo e necessário desafio: tentar cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, adotando os percentuais legais em relação ao impacto do pagamento da folha de pessoal no orçamento do Estado. E ainda: enfrentar o grave problema da previdência estadual. Existe um descompasso enorme entre a receita e a despesa do fundo previdenciário. Há um déficit que precisa ser enfrentado, sob pena da decretação do caos nas finanças públicas.
Existem muitos temas sérios que deveriam ser tratados de forma mais clara durante o processo eleitoral, para que a sociedade entendesse como serão enfrentados, considerando as propostas e soluções apresentadas por cada candidato. O Sistema FIERN, além de promover encontros com candidatos através do projeto Caminhos do RN, procurou estimular o debate através de pesquisas eleitorais e, para o segundo turno, agendou dois eventos com os candidatos que disputam a preferência do eleitor potiguar. Mais uma vez, insistindo com o diagnóstico, metas e indicadores sugeridos pelo Plano Mais RN, ouviremos os candidatos ao Governo do Estado.
Na segunda-feira, 22, os candidatos ao governo que passaram para o segundo turno, a senadora Fátima Bezerra, e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, estiveram novamente na Casa da Indústria, para participar da edição especial do Fórum FIERN Caminhos do RN. No estilo sabatina, o encontro com os dois candidatos abordou seis temas previamente definidos com as assessorias dos candidatos: equilíbrio fiscal, geração de empregos, segurança, política de incentivos à indústria, segurança jurídica e licenças ambientais.
A democracia é assim mesmo: exige diálogo e construção coletiva de soluções. E todas as eleições deveriam ser marcadas por debates respeitosos e produtivos.
Artigo publicado no jornal Tribuna do Norte (20.10.2018)
Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN e COMPEM/CNI.