OS GARGALOS DA EDUCAÇÃO –
Antoir Mendes Santos. Economista
Para os especialistas em educação, provavelmente, o ensino médio seja o grande calcanhar de Aquiles do sistema educacional brasileiro, onde se destaca, como um dos principais problemas, a evasão escolar. Fatores como a violência, trabalho infantil e falta de transporte escolar estão entre às razões mais comuns para o abandono da escola, enquanto que barreiras socioculturais, a exemplo da discriminação racial, e socioeconômicas, como à renda familiar, dificultam à universalização da educação no país.
É importante observar que não podemos tratar a evasão como um fato novo. Há dez anos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF) vem alertando sobre o grande número de crianças fora da escola. Em 2006, 11% da população de 4 a 17 anos estava longe das salas de aula, ao passo que em 2016 esse número reduziu-se para 6,5%, todavia o desafio da universalização ainda persiste.
Além dos fatores já citados, outro grande empecilho para à universalização da educação básica, é a dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas nas áreas rurais do país, notadamente no Norte(região Amazônica) e Nordeste(região Semiárida), além de termos muitos currículos desvinculados da realidade e dos interesses de quem vive no campo. Nas zonas rurais, concentram-se 8,3% das crianças excluídas no país entre 4 e 17 anos, enquanto que 6,0% dessa população está nas áreas urbanas.
De acordo com o Unicef, em 2016 havia no Brasil cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes excluídos, na faixa etária de 4 a 17 anos. A exclusão maior está entre os menores de 4 a 5 anos, que deveriam estar na educação infantil, e entre os adolescentes de 15 a 17 anos, que poderiam estar no ensino médio. Essa exclusão afetava meninos e meninas que pertenciam às camadas mais desassistidas da população, às quais já não tinham acesso a outros serviços básicos. Em 2006, 62% dos excluídos viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, enquanto que em 2016 53% dessas crianças vivem em domicílios com renda per capita de menos de ½ salário mínimo.
A distribuição dessa população por regiões, indica que o Sudeste com 5,3% dos menores de 4 a 17 anos, o equivalente a 862,1 mil, e o Nordeste com 6,5% na mesma faixa etária, correspondendo a 862,1 mil adolescentes, são às duas regiões que, apesar de mais populosas, concentram, percentualmente, menos excluídos no país. Em contrapartida, nas mesmas condições, o Norte com 8,8% cerca de 412,4 mil, o Centro-Oeste com 7,7% ou 256,2 mil e o Sul com 7,3% algo como 402,9 mil adolescentes, representam às regiões que, percentualmente, congregam mais crianças fora da sala de aula no Brasil.
Ao se analisar a concentração dos excluídos na faixa etária em análise, no âmbito da região nordestina, observa-se que Alagoas, com 8,2% dessa população, cerca de 67,3 mil menores, é o estado que apresenta, percentualmente, o maior número de alunos fora da escola, seguido da Paraíba com 7,2% ou 63,9 mil, de Pernambuco com 7,0% correspondendo a 14,8 mil, do Rio G. Norte com 6,7% equivalendo a 50,8 mil e de Sergipe com 6,6% correspondendo a 35,5 mil crianças. Por outro lado, o Piauí com 5,3% dos meninos(as), cerca de 42,8 mil, é o estado com o menor percentual de excluídos, ao lado do Ceará com 6,0%, representando 118,5 mil, do Maranhão com 6,1%, equivalendo a 120,2 mil e da Bahia com 6,2% ou 220,3 mil crianças sem acesso à escola.
Para os especialistas do Unicef, “reverter esse quadro de exclusão social é fundamental, haja vista que cada ano fora da escola pode fazer a diferença entre aprender e ter acesso a um futuro melhor, ou não aprender e perpetuar essa situação de vulnerabilidade”. Assim, encontrar cada um desses marginalizados e trazê-los para a escola, garantindo sua permanência e aprendizado, é um desafio que só pode ser realizado, através de uma ação multisetorial envolvendo diversas áreas do setor público – assistência social, educação e saúde.
Antoir Mendes Santos – Economista