O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta sexta-feira (17) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo o emprego das Forças Armadas em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.
O pedido atende a um requerimento feito pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Cabe à Presidência da República o acionamento das forças.
O Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção descontente com as condições dos presídios do estado.
No documento, Pacheco afirmou que “dadas as circunstâncias do caso” e a “urgência do momento”, solicitou o pedido de envio das Forças Armadas:
“Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa”.
Operações de GLO
As operações de GLO são adotadas em situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados. São realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.
Pacheco, no entanto, argumentou que “tal decisão pode responder a um pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais”.
Em nota, o presidente do Senado disse reconhecer o “notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República”.
“O importante é garantir a paz no Estado o mais rapidamente possível”, completou.
Mais cedo, ao ser questionado sobre a necessidade de uma GLO, o secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar, afirmou que, neste momento, não via razão para a implementação da medida.
“Neste momento, não vejo razão pra instauração de uma GLO. Acho que isso é um mecanismo constitucional que está à disposição do ordenamento jurídico brasileiro e quando necessário e se necessário, eventualmente, pode ser utilizado. Não me parece ser o caso aqui do Rio Grande do Norte.”
Pedido do senador
No requerimento que pediu a atuação de Pacheco para solicitar o emprego das Forças Armadas no estado, Styvenson Valentim afirmou que os cidadãos potiguares têm sido “aterrorizados com ações violentas contra o patrimônio público e privado, com a finalidade de pressionar o Poder Executivo estadual a realizar ações ou omissões de interesse da facção criminosa”.
“Requer-se que a Presidência do Senado requeira à Presidência da República a decretação da GLO no estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de se restaurar a ordem pública e se preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, enquanto os órgãos estaduais de segurança pública se mostrarem insuficientes”, apontou o senador.
Fonte: G1RN