Parlamento britânico vota propostas alternativas ao Brexit

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, pelo menos 16 propostas tinham sido apresentadas até a noite de terça-feira, mas o líder da Câmara baixa, John Bercow, ainda iria selecionar quais delas seriam encaminhadas ao plenário.

O sistema de votação será diferente desta vez, já que os parlamentares poderão votar em quantas emendas quiserem e, ao final, serão apontadas quais tiveram o maior número de votos favoráveis.

Além disso, eles irão escrever se são a favor ou contra cada uma delas, em vez de simplesmente se encaminhares aos corredores que representam o “aye” (sim) ou “noe” (não), como tradicionalmente fazem.

Ainda não se sabe qual o conteúdo exato de cada uma das propostas apresentadas, com exceção de uma assinada pelo líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, que prevê uma relação comercial próxima com a União Europeia, mesmo após a saída do Reino Unido do bloco.

A alternativa para o Brexit apresentada por ele inclui os seguintes itens:

• Uma união aduaneira abrangente com a UE, com um Reino Unido opinando sobre futuros acordos comerciais;
• Alinhamento estreito com o mercado único, apoiado em instituições e obrigações partilhadas;
• Alinhamento dinâmico em direitos e proteções;
• Compromissos relativos à participação em agências da UE e programas de financiamento, incluindo em áreas como o ambiente, a educação e a regulamentação industrial;
• Acordos claros sobre os detalhes das futuras disposições de segurança, incluindo o acesso ao mandado de detenção europeu e bases de dados partilhadas vitais.

Essa, no entanto, não é a única proposta dos Trabalhistas. Existe ainda uma moção criada pelos parlamentares Stephen Kinnock e Lucy Powell que propõe um acordo pós-Brexit ao estilo norueguês, envolvendo uma participação na Associação Europeia de Livre Comércio durante meses e a manutenção do Reino Unido no mercado único, com permanência no Espaço Econômico Europeu.

Outras alternativas possíveis incluem ainda a realização de um novo referendo ou até mesmo a aprovação ao acordo de May.

Segundo alguns parlamentares, a divisão entre muitas propostas poderia, inclusive, acabar favorecendo a primeira-ministra, com seu projeto ficando entre aqueles que concentrariam o maior número de votos favoráveis.

O Parlamento usará os resultados desta quarta-feira para reduzir o número de propostas, e na próxima segunda, dia 1º de abril, irá conduzir uma nova votação, na qual poderá definir que linha de ação irá adotar em relação ao Brexit.

O Reino Unido tem até o dia 12 de abril para informar o Conselho Europeu sobre o que pretende fazer em relação aos seus planos para deixar o bloco. A data foi acordada quando a União Europeia concordou em adiar a saída, marcada inicialmente para 29 de março.

Isso só não será necessário se o acordo de Theresa May for aprovado. Nesse caso, o Brexit acontece em 22 de maio.

Nesta quarta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu aos eurodeputados que permaneçam abertos a um adiamento longo do Brexit enquanto o Reino Unido reconsidera sua posição, com uma advertência contra a traição aos eleitores pró-União Europeia.

“Deveríamos estar abertos a uma longa prorrogação se o Reino Unido deseja reconsiderar sua estratégia do Brexit, o que certamente significaria a participação do Reino Unido nas eleições para a Eurocâmara de 23 a 26 de maio”, afirmou Tusk.

Durante a reunião de cúpula, a UE concordou em adiar a data de saída do Reino Unido do bloco para 22 de maio, caso o Parlamento britânico aprove esta semana o acordo de divórcio, ou para 12 de abril, em caso contrário.