Categories: Blog

Pedido de transferência para o STF do caso sobre supostos ‘laranjas’ do PSL é arquivado

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar a ação em que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pedia para transferir à Corte as investigações sobre o uso de supostos candidatos-laranja pelo PSL nas eleições de 2018. Atualmente, as apurações tramitam em Minas Gerais. A decisão é de sexta-feira (8).

A defesa do ministro foi ao STF, alegando que Marcelo Álvaro Antônio deveria ser investigado na Corte, uma vez que os supostos delitos teriam sido cometidos no exercício do mandato de deputado federal e em função do cargo. Em maio do ano passado, o Supremo restringiu o foro privilegiado de parlamentares a estas situações.

Fux discordou desta argumentação e negou o pedido no último dia 26. A defesa então recorreu para levar o caso ao plenário. Depois, porém, desistiu do recurso – segundo os advogados de Marcelo Álvaro Antônio, a desistência atendeu a uma determinação do próprio ministro.

Na decisão, Fux homologou o pedido de desistência do recurso apresentado pelos advogados na última quinta-feira (7) e determinou o arquivamento da ação.

“O reclamante, por meio da Petição nº 11489/2019, requer a desistência do recurso interposto em face da decisão que negou seguimento à presente reclamação. Dessa forma, com fundamento nos artigo 21, VIII, do RISTF, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo. Certifique-se o trânsito em julgado do presente feito. Publique-se. Arquive-se”, escreveu o ministro.

‘Laranjas’

A investigação, que tramita na Justiça de Minas Gerais, apura irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018.

Elas tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidatos-laranja.

O ministro do Turismo presidia o diretório do partido em Minas Gerais durante as eleições e parte do dinheiro enviado às quatro candidatas teria sido devolvido a assessores ligados a ele.

Fonte: G1

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,6830 DÓLAR TURISMO: R$ 5,9020 EURO: R$ 6,1970 LIBRA: R$ 7,3810 PESO…

7 horas ago

Relatório do TCE aponta falhas no edital de licitação do transporte público em Natal

Um relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)…

7 horas ago

Centenário de Dona Militana: conheça a história da maior romanceira de versos e histórias do país

O Rio Grande do Norte celebra nesta quarta-feira (19) o centenário de Dona Militana, que…

7 horas ago

Voepass pagou apenas 2,8% das multas aplicadas pela Anac desde 2014

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou R$ 4,4 milhões em multas contra Voepass em desde…

7 horas ago

Eduardo Bolsonaro anuncia que vai tirar licença do mandato de deputado para morar nos EUA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar…

7 horas ago

Cristo Redentor reabre ao público depois de morte de turista

O monumento do Cristo Redentor reabriu ao público, na manhã dessa terça-feira (18). O ponto…

8 horas ago

This website uses cookies.