Encruzilhada –
Hoje o Brasil encontra-se em uma preocupante encruzilhada. As principais instituições de nossa frágil democracia encontram-se em estado de conflagração. De um lado, um Presidente da República com dicção claramente autoritária. Frise-se a seu favor, que nunca violou a Constituição Federal. Contudo, pelo teor e quantidade de suas declarações não seria surpresa se viesse a jogar “fora das quatro linhas”, como gosta de dizer. Afinal, sua adesão à democracia não é valorativa, mas estratégica.
Do outro, o Supremo Tribuna Federal que embora tenha um discurso de respeito ao Estado de Direito Democrático já violou a Constituição. Um de seus ministros em conluio com um senador, rasgaram a Constituição ao permitir que a ex-presidente Dilma Rousseff mantivesse seus direitos políticos mesmo sendo “impichada”. Não há notícia que seus outros confrades da Corte tenham protestado contra esta arbitrariedade. Mesmo assim, o STF coloca-se como paladino da democracia. Na sua disputa com Bolsonaro ora adota medidas corretas ora toma atitudes que colocam em risco as liberdades civis dos brasileiros. E tais atitudes são toleradas pela maioria dos formadores de opinião obcecados em derrotar Bolsonaro.
O ministro do STF Luís Roberto, que é também presidente do TSE, declarou, recentemente, que “a difusão da desinformação, incentivando (…) posições anticientíficas, que levam à morte, isso não é neutro, não é protegido pela liberdade de expressão”. Referia-se, provavelmente, ao uso da hidroxicloroquina e do tratamento precoce. Cabe aos médicos decidirem sobre isto. Até o momento, não há um consenso científico sobre os temas. Nem sobre as vacinas. Não será um magistrado da Suprema Corte que terá a capacidade de definir o que vem a ser “científico”. Nem os senadores da CPI da Pandemia.
Como se não bastasse, o STF criou o “Programa de Combate à Desinformação (PCD” que poderia ser batizado de “Ministério da Verdade” de inspiração orwelliana. É real a suspeita de que se confunda diferentes tipos de manifestação e os considere passíveis de criminalização. Alastra-se a insegurança jurídica no país. O ministro Moraes acabou de solicitar que um sócio do Clube Pinheiros fosse levado à delegacia para explicar possíveis impropérios ditos contra o magistrado. O ministro estava em sua residência e foi avisado por membro de sua segurança. Um Boletim de Ocorrência foi aberto.
Esta disputa esconde algo muito mais sério. Estamos chegando ao ponto de não haver uma ordem socialmente aceita. Conforme relatório da Ipsos Global Advisor aprofunda-se a ruptura institucional do sistema latino-americano. Ou seja, há uma aguda divisão entre os cidadãos comuns e a elite política e econômica; a economia é vista como sendo manipulada em favor dos ricos e poderosos e os políticos não se importam com as pessoas comuns. A visão de fratura é universal, mas é mais aguçada na América Latina (64%) do que globalmente (56%). Tudo indica que a radicalização política continuará crescendo. Apertem os cintos.
*Publicado originalmente em O Poder, 7 de setembro de 2021
Jorge Zaverucha – Mestre em Ciência Politica pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago e Professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da UFPE