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A Polícia Federal (PF) usou dados de registros de celulares e de entrada e saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na investigação sobre uma minuta de decreto que previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a convocação de novas eleições após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa de 2022.
As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog.A existência da minuta foi revelada à PF pelo tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro ao longo de todo o mandato, em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Registros da movimentação no Alvorada e dados de Estações Rádio Base (ERB) permitiram à corporação corroborar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre os participantes das discussões relacionadas à minuta do decreto e as formas como eles se comunicaram.
A partir dessas informações – e de dados descobertos no celular de Mauro Cid –, a PF afirma que Bolsonaro sabia da existência da minuta, pediu e fez ajustes no teor dela e a apresentou a militares também investigados por tentativa de golpe de Estado para manter o agora ex-presidente ilegalmente no poder.
Segundo a PF, a cronologia foi a seguinte (clique nos links para ler mais sobre cada item)
“É hoje o que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerando o que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é… resumido, né?”, afirmou Cid ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, segundo os dados do Exército, em 9 de dezembro.
O decreto não chegou a ser publicado. A PF, agora, considera prioridade ouvir Freire Gomes para confirmar a cronologia da minuta golpista.
19 de novembro: minuta é apresentada ao Bolsonaro
Em reunião em 19 de novembro de 2022, 20 dias após o 2º turno da eleição que deu vitória a Lula (PT) Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada o assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Os nomes dos três aparecem nos registros de controle e de saída do Palácio da Alvorada, e os dados dos celulares deles, no histórico da Estação Rádio Base (ERB) da região do imóvel.
Os dados de controle de entrada e de saída do Alvorada indicam que Martins entrou pelo portão principal às 14h59, no mesmo horário que o padre José Eduardo. Mauro Cid estava no Alvorada desde as 8h34 da manhã.
Nesse encontro, foi apresentada ao ex-presidente a minuta de decreto que, segundo a investigação da PF, detalhava diversos “fundamentos dos atos a serem implementados” em razão do que os apoiadores do presidente consideravam interferência do Judiciário no Poder Executivo.
A minuta pedia a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento também previa a realização de novas eleições.
Cid disse em delação à PF que, nesse encontro, Bolsonaro teria determinado a Martins alguns ajustes na minuta deste decreto, permanecendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições.
7 de dezembro: minuta com ajustes é apresentada a militares
Filipe Martins retornou ao Palácio da Alvorada em 7 de dezembro com a minuta ajustada a pedido de Bolsonaro. Neste encontro, segundo a PF, o ex-presidente aprovou as alterações. A nova versão excluía as prisões de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mas mantinha a de Alexandre de Moraes, além da ordem de realização de novas eleições.
No mesmo dia, Bolsonaro pediu uma reunião para apresentar a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
No encontro, Filipe Martins apresentou ponto a ponto as informações da minuta, segundo a PF.
Há registros no controle de entrada e de saída de Freire Gomes, Garnier e Nogueira no Alvorada em 7 de dezembro. O então ministro da Defesa chegou às 8h25 da manhã, enquanto o general e o almirante chegaram às 8h34. Filipe Martins chegou neste mesmo horário.
O nome de Saad não aparece no registro deste dia, mas a PF afirma que conseguiu identificar que o celular do advogado aparece na ERB que abrange o Palácio do Alvorada no mesmo período em que Martins, Garnier, Freire Gomes e Nogueira estiveram na residência oficial. Segundo a PF, tal fato indica que o advogado possa ter entrado no Palácio do Alvorada sem ter sido registrado.
Fonte: Blog da Andréia Sadi/G1