Os governos federal, estadual e municipal gastaram uma média de R$ 2,60 por dia com despesas em saúde, para cada um dos 3,5 milhões de moradores do Rio Grande do Norte, em 2017. O dado está em um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que foi divulgado nesta quarta-feira (13).
De acordo com o cálculo inédito feito pelo CFM a partir de dados oficiais, o gasto por habitante com saúde no Estado ao longo do ano foi de R$ 948,99, o que coloca a unidade da federação em 16º lugar no ranking nacional e abaixo da média do país, que foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 Estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima.
As informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área.
No caso dos Estados e do Distrito Federal, o percentual de investimento deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação.
Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde surgem: Pará, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Bahia (R$ 777,80); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), e Sergipe (R$ 936,96).
Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).
Capital potiguar
Entre as capitais, Natal ocupa a 12ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 362,99 por pessoa, também abaixo da média nacional das capitais, que foi de R$ 398,38.
No ranking, o destaque positivo recai sobre Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.
Entre os piores desempenhos figuram Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (R$ 214,36); Salvador (BA), com R$ 243,40; e Maceió (AL), com R$ 294,46.
Em 2017, as transferências federais ficaram, em média, em R$ 552,35. Por região, o pior desempenho foi no Norte (R$ 287,43), seguido do Sudeste (R$ 324,72), do Nordeste (R$ 334,24), do Sul (R$ 378,83) e do Centro-Oeste, com R$ 754,46, cujo resultado sofreu o impacto da distorção causada pela concentração de recursos do Ministério da Saúde no Distrito Federal.
Fonte: G1RN