PODER USURPADO –
O filósofo alemão Friedrich Hegel, em sua obra “Filosofia do Direito” ilustra muito bem a harmoniosa relação entre a coruja e a filosofia.
Escreve ele: “A coruja de Minerva alça seu voo somente com o início do crepúsculo. O papel da filosofia é justamente elucidar o que não é claro ao senso comum, e alertar acerca da vida. O crepúsculo é o linear do dia para a coruja.”
E enquanto terminamos nosso trabalho e nos recolhemos aos nossos lares, a coruja “alça seu voo” a trabalho. É a noite que a fascina, por isso seu nome em latim é “Noctua” – , “ave da noite”.
O destaque da coruja não é a beleza, mas a capacidade de ver o que aves diurnas não conseguem ver. Seu pescoço gira 360º, dando-lhe uma visão completa, capacitando-a a ver o todo. É também uma ave de rapina, rápida na escolha, e que por ver a presa e não ser vista, sempre tem sucesso na caça, apanhando os despreparados e desprovidos, que se arriscam na noite escura.
A coruja, o pássaro de Minerva, voa apenas á noite. Mas a funesta coruja da supremacia togada voa diuturnamente. Destila seu veneno e vomita seu ódio sobre a parte decente do País, que clama por justiça, revoltada com as injustiças supremas.
Os dias se passaram e a situação política da Nação permanece a mesma. Os doentes morais continuam se embebedando para afogar os seus infortúnios nos surtos amnésicos do álcool e nas comilanças milionárias em hotéis internacionais, às custas da Nação.
O bobo da corte vermelha se refugiou, com incandescente avidez, no turbilhão embriagante da política, para nesse ignóbil mostruário de compra e venda de intrigas adormecer e esquecer as suas desditas.
O cheleléu substituto continua bajulando-o incessantemente. É um grande e incorrigível ambicioso; uma criatura sem escrúpulo, a quem se aplicam estas banais considerações e melindres, que para o público vulgar são um tema de respeito. A convivência já havida com o bobo da corte fora bastante para que a astuta raposa formasse infalível juízo sobre o seu caráter, recursos, méritos e talentos.
O bobo da corte vermelha está sempre pronto e arrogante, na inflamada fé que lhe assegura o seu permanente sucesso. É tão corajoso e insensível, que não tem vergonha do seu passado nebuloso.
Estamos em pleno governo de transição, constituído de políticos com processos nas costas, alvos de investigações e, com raras exceções, longe dos “fichas limpas”. Todos com passagem pelos tribunais e com ligações com o bandoleirismo rotativo, afoitos e ávidos por manejar o implacável facão da economia.
E o governo de transição já anunciou a que veio. Veio para quebrar, mais uma vez, o País, extrapolando todos os limites do teto fiscal, querendo invadir a propriedade privada, confiscar imóveis e contas bancárias do menor ao maior investidor. A Nação está revoltada, sem aceitar ser imolada no altar de sacrifícios, onde o povo brasileiro sempre esteve.
Mas, é evidente que esse proceder do governo, pela dureza flagrante dos atritos, deverá desgastá-lo brevemente. O plano agora é fortalecer o partido e engrandecer-se por meio de uma dupla manobra – avocar a si os descontentes e simultaneamente impor-se com o seu poder.
A situação política do País continua instável, apesar de já haver transcorrido quase um mês das eleições. Até hoje, os resultados duvidosos não tiveram o condão de convencer totalmente o eleitorado. O descrédito na apuração das urnas eletrônicas continua. Como é triste a frase fatídica escorrida da boca de veludo de um ministro togado: “eleição não se conquista; eleição se toma”. E foi o que aconteceu.
Para legitimar a indecente usurpação do poder, desvirtuaram o grande princípio racional da eleição. Metade do poder legislativo é verdadeira e a outra metade é de pura e completa manipulação do governo. E graças à corrupção, devida em grande parte à estupidez do corpo eleitoral, na mais absoluta impunidade e com êxito absoluto, o poder explora, esmaga e domina sempre!
A manutenção do princípio da autoridade é condição essencial na vida do povo, desde que essa autoridade seja legítima. Entretanto, não tem legitimidade a açambarcante usurpação do poder por parte dos togados, num desrespeito gritante à Constituição Federal.
À Suprema Corte, cabe impedir o malfeito, e não se tornar coautora dele. Mas o que vemos são as tendências políticas dos togados, que impõem suas preferências pessoais, ignorando o ordenamento jurídico e muitas vezes investindo sem disfarce contra ele.
Cabe ao juiz interpretar o Direito e, com base nele, decidir as causas que lhe são apresentadas. Não pode, contudo, julgar contra as leis, principalmente contra a Lei Maior.
Quando ministros do STF contrariam a Constituição Federal, suas decisões atentam contra as normas instituídas para assegurar a convivência humana e zelar pelo cumprimento dos fundamentos da República: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho.
Nesses casos, suas decisões deixam de emanar a luz que deveriam, e passam a emanar a luz que cega e que não tem nada de divino.
Não são decisões que iluminam, mas decisões que já nascem cegas pelo ódio e pela tirania. Ainda que essas decisões devessem trazer a luz, trazem as trevas. São decisões inspiradas em Lúcifer, o rei das trevas. São decisões tiranas que tem o objetivo de humilhar e oprimir os cidadãos de bem.
Os supremos togados não podem correr o risco de ir buscar luz nas chamas mantidas por Lúcifer, porque as consequências danosas atingirão a toda a sociedade e cada um dos indivíduos que a compõem. Pior do que isso: elas se propagarão e contaminarão a vida institucional do País por muito tempo.
Violante Pimentel – Escritora