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A Polícia Civil, por meio do plantão de ocorrências relacionadas ao novo coronavírus, autuou em flagrante os responsáveis por uma loja de construção e decoração localizada às margens da BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal, que estava funcionando com ventilação artificial nesse sábado (18).
A prática infringe determinação do decreto estadual 29.583/2020 que estabelece normas para conter o avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, o Procon foi até o estabelecimento no bairro de Nova Parnamirim após diversas denúncias anônimas e constatou que a loja estava aberta com o sistema de ventilação artificial ligado. A PM conduziu o responsável à delegacia.
Ele responderá pelo artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.
A Polícia Civil implantou um serviço exclusivo para atuar em descumprimentos das medidas de combate ao coronavírus. Ele está funcionando desde 6 de abril, no Complexo de Especializadas, localizado na Avenida Ayrton Senna, e atende as regiões de Natal e região metropolitana. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo número 181.