Cultura 4 D: O Preço da Eterna Desconfiança –
Desconhecimemto, Desinformação, Desinteresse e Destruição: O Velho Repertório Anti-econômico
Quase 40 dias se passaram e algumas medidas inoportunas, que só serviram para impotunar quem produz e trabalha pela cultura neste pais, continuam intactas. Nenhuma sensibilidade governamental, porque lá estão por fazer as políticas públicas, muitos que nunca souberam para que elas serviam. Do lado oposto, uma estranha inércia dos que empreendem e contribuem para a economia girar. Ou na intenção de “pagar para ver” até onde a sanha destruidora será capaz de se sustentar, diante da resistência e do improviso naturais ao setor. Ou por conta da falta de iniciativa para um embate técnico, que esgote todas possibilidades. Até mesmo, o recurso do embargo da IN, por via judicial.
Como meu compromisso está em avaliar a dimensão do problema pelo olhar econômico e político, continuo na incredulidade de poder assistir a cenas de tanto amadorismo, quando se mira na cultura por esses dois importantes vetores. O preço da desconfiança imposto por uma grande parte da sociedade, costuma ser pago pelo respaldo que se dá a um discurso anti-econômico. É como se produzir cultura não mobilizasse fatores escassos e se confundisse esses agentes do mercado (produtores), pelo interesse por fazer o entreter-se como verbo conjugável em comum. Vale lembrar então: quem faz a cultura e o entretenimento acontecerem são produtores. E como tais, estão sujeitos aos mesmos ditames que regem o universo empreendedor. Mobilizam fatores, geram empregos e rendas, assim como, contam com benefícios e incentivos. Tudo exatamente igual aos outros.
Esse comportamento ativo e reativo de parcela da sociedade reforça então o aspecto 3 D. Desconhece-se o tema, mantém-se desinformada a respeito e valida o desinteresse por entender o setor como economia. Esta muito forte diante de uma realidade atual ávida por informações e conteúdos. Não bastasse isso, percebe-se ainda um movimento que proporciona ao setor, uma percepção de que o interesse da politica pública parece ser destrui-lo. Seria aí a consagração do quarto D.
O arsenal para esse deleite deletério (para insistir no D) é variado, pois abre um leque que vai de medidas de agressão mortal ao modelo vigente a atos burocráticos que podem sangrar de modo letal os bravos e resistentes produtores.
Aqui já tratei da incongruência e do absurdo das instruções normativas que regulam o custeio público, que só servem para jogar para uma plateia que absorve e promove uma ideia de que o setor é o maior repositório de “benesses públicas”. Agora, quero relevar os inúmeros casos de atos burocráticos, que só ajudam a reforçar a mesma tese. Neste particular, as três esferas públicas, sob um suposto respaldo dos órgãos de controle, fazem das extenuantes “prestações de contas” uma espécie de “atestado prévio de promitentes condenados”. Como se todos os produtores, até que provem o contrário, fossem agentes do crime pelo mal uso do dinheiro público. Tudo pode ser capaz de abrilhantar uma diligência. Cabe até cobrar de fornecedores atestados de regularidade fiscal. Nisso, os produtores se tornaram “fiscais” não remunerados. Pior: atropelam suas relações comerciais privadas “cobrando” o que pode ser, do outro lado, uma quebra do direito ao sigilo da relação entre o fornedor e o ente público.
Como creio na força econômica de um setor que pode representar 4% do PIB, políticas públicas que servem para desestimular (outro D) produtores, são um instrumento sutil de empecilho ao desenvolvimento.
Mas, na cabeça de muita gente, empreender o que pode servir de cultura e diversão é brincar de fazer negócio.
Alfredo Bertini – Economista, professor e pesquisador. Ex-Presidente da Fundação Joaquim Nabuco