ENTRE O JUSTO E O EFICAZ HÁ UMA PEDRA NO CAMINHO –
Há um enorme consenso nacional em torno do reconhecimento de que a desigualdade de renda é um mal estrutural brasileiro. Espasmos de redução da concentração já aconteceram em governos distintos, mas o comum é o distanciamento entre as rendas de uma maioria exacerbada de pobres e uma minoria restrita de ricos.
Dentro desse contexto, o que chamou a atenção ontem foi a divulgação de um relatório da Oxfam Brasil, amparada em dados da revista Forbes, que durante a pandemia houve a constatação de que 42 bilionários brasileiros tiveram um crescimento de 28% no seu patrimônio líquido. Juntos tiveram suas fortunas aumentadas em US$ 34 bilhões. Entre 18 de março e 12 de julho, o patrimônio líquido deles subiu de US$ 123,1 bilhões para R$ 157,1 bilhões.
Segundo dados ainda desse relatório, foram identificados 73 bilionários na América Latina e no Caribe (então, 54% são brasileiros), que aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões, no mesmo período. A renda acumulada por essa minoria equivale a um terço do total de recursos previstos em programas de estímulos econômicos adotados por todos os países da região.
Se, em situações convencionais, a constatação da desigualdade em si é algo chocante, em tempos de pandemia exprime o lado surreal de certos valores do nosso modelo de desenvolvimento econômico. Com a economia em brutal recessão, empreendedores cobertos por incertezas e postos de trabalhos inexistentes (muitos dependendo do seguro-desemprego ou auxilio emergencial) fica evidenciada ainda a atração do capital por vias improdutivas, especulativas.
Nesse contexto, se o ambiente da reforma tributária já era superaquecido, os novos contornos derivados da desigualdade de renda mais profunda põe mais combustível nesse debate.
O assunto é da hora. Faz poucos dias que o Governo mandou para o Congresso um tímido “ensaio” de reforma tributária. Mas, nem tudo é tutano nesse osso duro de roer: revisar o Estado. Será que a desigualdade se combate apenas com impostos?
Como diz o titulo acima, entre o justo e o eficaz há uma pedra (enorme) no caminho. Eis um bom tema para o próximo texto.
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Alfredo Bertini – Economista, professor e pesquisador. Ex-Presidente da Fundação Joaquim Nabuco