A REALIDADE DO DESEMPREGO –
Quando iniciei minha jornada acadêmica o tema econômico que me suscitou interesse foi o desemprego. Nesse tempo de compromissos com estudos e pesquisas, em meados da década de 80, a economia brasileira ainda sofria o impacto de uma espiral inflacionária crônica, conjugada com uma profunda recessão. Esse descontrole macroeconômico trouxe à tona o registro do desemprego, a partir daquele momento melhor conceituado por meio de uma metodologia de aferição, que se iniciou nas 6 (seis) principais regiões metropolitanas do Brasil. Assim, às clássicas ideias de um “desemprego estrutural”, disfarçado na informalidade das relações de trabalho ou num “frágil exercício de empreendedorismo”, acentuaram-se as percepções quanto aos vieses “conjunturais” e o próprio “desalento por procurar emprego”, novas extensões da noção do que seja “ficar sem um posto de trabalho formal”.
Essa preocupação temática me levou a entender que na visão de um “desemprego cíclico ou conjuntural”, próprio da dinâmica capitalista, as sociedades modernas geraram estímulos à proteção. Dessa situação foi que ganhou relevância o “seguro-desemprego”, um programa assistencial com prazo limitado e concebido no espírito educativo. Neste particular, no intuito de promover uma recolocação do empregado no mercado, através de um sistema de intermediação nacional, amparado por treinamentos e reciclagens.
Particularmente, naquele período de 83/85, fui um dos raros economistas a estudar e pesquisar sobre os programas de seguro-desemprego. No bojo da implantação do “Plano Cruzado” em 1986, foi criado então esse instrumento protecionista. Não só incorporei esse dado novo à minha pesquisa acadêmica, como participei das primeiras discussões levadas a cabo pelo então Ministério do Trabalho, para disseminar esse programa no País.
Daquele tempo para cá, muitas flutuações para se deram na taxa de desemprego. Isso é um perfil comportamental natural, próprio dos movimentos cíclicos do nível de atividade econômica. O seguro-desemprego foi implantado e pode contribuir no seu propósito da assistência financeira junto a milhões de assalariados. Como nem tudo no Brasil segue o “script” proposto, o programa funcionou, ao pé da letra, com deformidades. Um elemento crucial dessa distorção conceitual foi o desmantelo gradual do Sistema Nacional de Emprego. E esse desvio de rota se deu, diante das brutais transformações no perfil do emprego, numa circunstância onde os avanços na inovação tecnológica, foram incisivos na criação de postos de trabalho mais qualificados.
Diante disso, cenário mais cruel não poderia existir com a pandemia. Por um lado, o impacto natural sobre o nível de atividade, que já impôs um ambiente de recessão no curto prazo e algumas previsões pouco alvissareiras para o médio e longo prazos. Por outro lado, o significado social da sustentação de um programa, que impõe sua pressão na parte que cabe ao custeio de origem pública. E toda essa complexidade se projeta na ausência daquele sistema de empregos, que sem acompanhar e garantir o treinamento dos desempregados, vê-se submetido às pressões de um mundo novo, que dá outras feições ao perfil dos empregos.
Sobre o desempenho recente do desemprego tratarei na próxima coluna.
Alfredo Bertini – Economista, professor e pesquisador. Ex-Presidente da Fundação Joaquim Nabuco